Sucessão do cônjuge, do companheiro e outras histórias

Diniz, Maria Helena (Coordenador)

Direito

Sinopse

Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente - efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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