Teoria do domínio do fato

Direito

Sinopse

Em um momento singular da história do direito penal brasileiro, no qual a jurisprudência traduz a necessidade do estabelecimento de critérios seguros para a caracterização da autoria, sobretudo em casos mais complexos como aquelas atinentes ao direitos penal econômicos (a exemplos do famigerado caso mensalão), impõe-se à comunidade jurídica um voltar de olhos à problemática da autoria em direito penal.
Em vista disso, com clareza didática e rigor técnico, a obra apresenta uma exposição aprofundada da teoria do domínio do fato. O autor, de forma instigante, aborda as principais vertentes da teoria, seus critérios e sua aptidão para dar respostas à complexa demandam penal contemporânea. E com isso satisfaz um dos reclamos formulados em caráter de maior urgência pelos operadores do direito de todo Páis.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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