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eBook

Jurisdição constitucional



Mendes, Gilmar Ferreira (Autor)

Direito


Sinopse

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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Metadados completos:

  • 9788502209817
  • eBook
  • Jurisdição constitucional
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  • 6 ª edição
  • Série IDP
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  • Mendes, Gilmar Ferreira (Autor)
  • Direito
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2013
  • 03/12/2013
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • -- páginas
  • R$ 222,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788502209817
  • 9788502209817
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Metadados adicionados: 18/07/2019
Última alteração: 13/08/2024
Última alteração de preço: 13/08/2024

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