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A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico



Callejón, Francisco Balaguer (Autor)

Direito


Sinopse

A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional para abordar a teoria das es, ao mesmo tempo em que insere essa discussão no contexto dos Estados Supranacionais. Dessa forma, termos como "hierarquia", "competência", "validade" e edficácia" acabam tornando-se autônomos e desenvolvendo-se apenas no âmbito das relações internormativas, distantes da sociedade. O entendimento do autor é que o sistema de es expressa a forma por meio da qual o poder político e social é distribuído. Está, então, vinculado aos problemas estabelecidos em relação à distribuição e controle de poder, que são temáticas constitucionais. Dessa maneira o livro busca a conexão do sentido com a realidade social e política, sem renunciar a explicação, a formulação técnico jurídica dos conceitos que nos permitem entender a estrutura do sistema jurídico. Justifica-se, eis que para compreender o conceito de hierarquia, competência ou de força de lei, deve ser explicada, necessariamente, a evolução histórica que conduz o Estado legal ao Estado constitucional de Direito. O referido lançamento chega em momento oportuno às mãos dos estudiosos do Direito, como pós-graduandos e profissionais, que anseiam por desvendar como se conformam as delicadas balizas que delineiam este novíssimo Direito Constitucional multidimensional, cujos desafios tem trazido inquietação a juristas de todas as partes do mundo.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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Metadados completos:

  • 9788502209275
  • eBook
  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico
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  • 1 ª edição
  • Série IDP
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  • Callejón, Francisco Balaguer (Autor)
  • Direito
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2014
  • 14/11/2014
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • -- páginas
  • R$ 40,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788502209275
  • 9788502209275
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Metadados adicionados: 18/07/2019
Última alteração: 13/08/2024
Última alteração de preço: 13/08/2024

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