O povo e o poder

Direito

Sinopse

Este livro apresenta a solução realista da Democracia Participativa, em que os grupos sociais são reconhecidos como centros naturais de irradiação normativa. Tais centros, verdadeiras Instituições Representativas, teriam o direito de apresentar projetos de lei ao Congresso Nacional. O autor insiste na necessidade da fidelidade partidária. O parlamentar que muda de partido muda de programa, e deixa sem representante, no Congresso, os eleitores que votaram nele em razão de sua orientação política. Deve, pois, perder seu mandato. O descaso pelos programas registrados, a infidelidade partidária, o costumeiro "troca-troca" de Partidos desmantelam as molas cardiais da Democracia. Para projetar as metas e programar a mudança, este livro propõe a criação de um novo órgão, uma Assessoria ilustre, totalmente apartidária, ligada diretamente ao Presidente da República e que se poderia chamar Conselho do Planejamento Nacional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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