Direito penal de adolescentes
elementos para uma teoria garantista

Direito

Sinopse

Direito penal de adolescentes: elementos para uma teoria garantista surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Se o Direito Penal Juvenil - ou o aqui denominado Direito Penal de Adolescentes - é, ao fim e ao cabo, Direito Penal, basear-se-á também na culpabilidade, mesmo que diferenciada em relação à do adulto, mas ainda assim culpabilidade.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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