Direito penal de adolescentes
elementos para uma teoria garantista

Sposato, Karyna Batista (Autor)

Direito

Sinopse

O tema central da obra é a responsabilização de adolescentes pela prática de infrações penais. O objetivo é oferecer elementos para uma Teoria da Responsabilidade de Adolescentes , ressaltando que a autora não defende a mera aplicação do Direito Penal ao menores. Pelo contrário, o desafio é maior e mais complexo: não basta aplicar o Direito Penal tradicional aos adolescentes, é preciso que o direito penal juvenil ou de adolescentes se consolide como tal e seja mais benigno que o direito penal, levando em consideração a condição do adolescente como pessoa em desenvolvimento. Assim, como resultado, a autora apresenta possibilidades de conceber a imputabilidade penal etária como uma imputabilidade sui generis dos adolescentes, que, ainda que lhes afaste do sistema penal tradicional de adultos, não deixa de atribuir-lhes responsabilidade de natureza penal. Em síntese, a obra se estrutura reunindo elementos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, com vistas a oferecer as primeiras bases de uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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