Interesses difusos em espécie

Direito

Sinopse

Segundo o próprio autor, a ideia deste livro surgiu da necessidade de concentrar-se em único volume os princípios gerais do direito ambiental, do consumidor e da defesa do patrimônio público, certamente temas estes dos mais relevantes nos dias atuais e objeto dos programas dos mais diversos concursos públicos. No que se refere ao conteúdo desta obra, o leitor contará, p. ex., com o preciso estudo dos correspondentes princípios constitucionais, seus conceitos, bases legais e facetas, sob interpretação das normas legais pertinentes, sempre à luz do respaldo jurisprudencial e doutrinário, visto que não se omitiu nenhum dos principais temas relativas aos ramos do direito estudados, a ponto de serem abordados, aliás, os programas de direito ambiental, do consumidor e de improbidade administrativa exigidos nos concursos públicos.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 29/07/2019

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