Direito eleitoral em debate
estudos em homenagem a Cláudio Lembo

Messa, Ana Flávia (Organizador) , Almeida, Fernando Dias Menezes de (Organizador) , Caggiano, Monica Herman S. (Coordenador)

Direito

Sinopse

De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política. O debate desses temas se mostra imperioso para o fortalecimento da democracia no País, vivenciada na moldura constitucional de Estado de Direito e Democrático.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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