Garantias dos contribuintes no sistema tributário

Almeida, Daniel Freire e (Organizador) , Gomes, Fabio Luiz (Organizador) , Catarino, João Ricardo (Organizador)

Direito

Sinopse

A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em discussão e contribuindo para o aprimoramento dos direitos dos contribuintes nas sociedades brasileira, portuguesa e internacional. Saindo do foco meramente fiscalista e expondo um ponto de discussão atual, visa o desenvolvimento do próprio sistema jurídico fiscal. Pela riqueza de abordagens a obra é recomendada a todos aqueles que buscam aprofundamento doutrinário seguro sem abrir mão de pontos de vista inovadores sobre os direitos dos contribuintes, cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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