Direito penal
crimes contra a pessoa

Direito

Sinopse

Com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, a abordagem desenvolvida no presente livro examina todos os crimes contra a pessoa procurando contextualizar cada tipo incriminador com a perspectiva legitimadora da reprovação social. O reconhecimento da ocorrência de um crime produz tamanho impacto social que não pode decorrer apenas da subsunção formal de um acontecimento natural a uma previsão abstrata da lei. O crime viola as expectativas sociais de comportamento e para o seu reconhecimento é necessário o exercício de uma especial atividade valorativa. O desafio que se apresenta ao operador do direito é justamente este: apurar o significado social do comportamento sobre o qual recai a suspeita da incriminação.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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