Evicção e Processo - 1ª Edição 2013

Direito

Sinopse

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatido entre os doutrinadores, a Evicção é revisitada nesta obra, que procura investigar, também, qual o instrumento processual ideal para a tutela do evicto, sob os seus aspectos mais abrangentes: legitimidade, eficácia e garantia. A Autora nos concede um estudo detalhado e objetivo e supre, ao mesmo tempo, a lacuna doutrinária brasileira acerca do tema.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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