Curso de direito da energia

Ferreira, Renata Marques (Autor) , Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (Autor)

Direito

Sinopse

Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros constitucionais destinados a orientar a correta interpretação jurídica das normas infraconstitucionais vinculadas à tutela das fontes de energia, abordam de forma didática a tutela jurídica dos recursos hídricos vinculada à produção de energia elétrica, a tutela jurídica do petróleo assim como a tutela jurídica da biomassa renovável (biocombustível e biodiesel).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Grupo GEN

ISBN relacionados

--

Metadados completos: