Processo penal I
investigação preliminar, ação penal, ação civil ex delicto

Direito

Sinopse

Nesta obra - Sistemas processuais; Limites ao Poder de Investigar; Inquérito Policial; Instrumentos Especiais de Investigação; Investigação Preliminar pelo Ministério Público; Investigação Preliminar por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); Ação Penal; Teorias da Ação; Características do Direito de Ação; Condições da Ação; Ação Penal nos Crimes Complexos (art. 1 do CP); Ação Penal nos Crimes contra a Honra; Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual; Ação Penal nos Delitos que Envolvam Violência Doméstica contra a Mulher; Ação Penal em Face de Parlamentar; Classificação da Ação Penal; Ação Civil Ex Delicto; Ação Civil Proposta pelo Ministério Público; Suspensão do Processo Civil durante a Ação Penal; Execução Civil.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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