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Capacidade contributiva

Saraiva Jur
Saraiva Jur
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eBook

Capacidade contributiva
análise dos direitos humanos e fundamentais



Direito


Sinopse

A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema "capacidade contributiva", esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, expõe uma análise oportuna sobre os direitos humanos e fundamentais, o contexto histórico e atual de tais garantias e o reflexo em torno do dever de pagar tributos para a subsistência do Estado.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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Metadados adicionados: 18/07/2019
Última alteração: 04/04/2022
Última alteração de preço: 04/04/2022

Autores e Biografia

Dutra, Micaela Dominguez (Autor)

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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo eBook
  • Páginas -- páginas
  • Edição 1ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2010
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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