As Condições no Direito Civil: Potestativa, Impossível, Suspensiva, Resolutiva - 3ª Edição 2011
potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva

Direito

Sinopse

Considera-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. A aparente simplicidade dessa definição esconde um universo de possibilidades que podem, inclusive, gerar a invalidade dos negócios jurídicos. A par disso, o autor oferece um verdadeiro inventário sobre o tema, cuidando das espécies de condições e seus requisitos, diferenciando-as de outros fatos jurídicos, como o termo e o encargo.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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