Tributação e livre concorrência

Direito

Sinopse

A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da livre concorrência deve ser encarado quando confrontado com normas que determinam a majoração, a exoneração e a administração dos tributos e discute o desenvolvimento social e econômico frente à competência Estatal.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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