Integração e cidadania europeia

Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi (Organizador) , Schmidt, Rainer (Organizador)

Direito

Sinopse

A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993, revisto pelo Tratado de Amsterdam. Segundo estes documentos é cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, situação esta que gerou xenofobia em relações a estrangeiros. A par disso, doutrinadores apontam que está surgindo um novo Império Romano, onde há "cidadãos" e "não cidadãos", os primeiros com todos os direitos e os segundos desprovidos de inúmeras garantias legais. Diante da importância e da atualidade do tema, este livro oferece estudos, elaborados por estudiosos do Direito Internacional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 29/07/2019

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