O Supremo Tribunal de Justiça do império (1828-1889)

Direito

Sinopse

O Supremo Tribunal de Justiça do Império foi organizado com a finalidade de ser uma espécie de corte de cassação, uniformizando a interpretação da lei, zelando para que a lei fosse efetivamente aplicada e, finalmente, servindo de tribunal para julgamento dos altos funcionários do Império, inclusive dos desembargadores dos outros tribunais. Funcionou de 1829 a 1889, sendo frequentemente alvo de críticas e propostas de reforma; cumpriu, porém, um importante papel de estabilidade do regime e do direito brasileiro oitocentista. Este livro traça a história da instituição em três capítulos, divididos segundo as grandes reformas da justiça havidas no período imperial: da criação do Supremo à reforma de 1841, daí até a reforma judiciária de 1871, e, em seguida, as duas décadas finais do Império. Analisa também as mais importantes decisões do Tribunal.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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