Atuação de ofício em grau recursal

Direito

Sinopse

Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação do juiz de direito em grau recursal, quais os princípios que com elas se relacionam (no sentido de permiti-las, de limitá-las...), quais os problemas e as soluções que o agir pode atribuir ao processo civil em grau recursal, à luz das recentes reformas do CPC, também se revisitando temas que já há muito estão a habitar as discussões forenses.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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