O poder constituinte

Direito

Sinopse

De forma clara e objetiva, como é típico dos livros do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, esta obra expõe a doutrina clássica, analisa detidamente o Poder Constituinte originário, tanto na sua expressão política como na jurídica, dedicando atenção especial aos seus efeitos sobre a ordem jurídica, e o Poder Constituinte instituindo, em suas modalidades e limites. E nisto examina os procedimentos de institucionalização política, no Direito Constitucional Comparado e no Direito brasileiro, em particular.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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