Função social dos contratos
interpretação à luz do código civil

Direito

Sinopse

A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia a dia se debatem com a elaboração de contratos e com as demandas judiciais que têm por objeto a função social dos contratos, pois propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social e, a partir dela, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do artigo 421 do Código Civil.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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