Juros, taxas e capitalização
uma visão jurídica

Baptista, André Zanetti (Autor)

Direito

Sinopse

O estudo ora apresentado visa delimitar os fundamentos da teoria jurídica e econômica sobre os juros, com o fim de dar-lhes a necessária precisão científica, sem descuidar das implicações no campo da experiência jurídica e prática.
O trabalho expõe o esboço histórico da polêmica vida dos juros, sua conceituação e natureza jurídica. Em seguida, aborda detalhadamente suas principais classificações como, p. ex., os juros legais e convencionais, os juros moratórios e remuneratórios, os juros simples e compostos. Na seqüência, analisa o Código Civil de 2002 e traz diferentes leituras sobre a aplicabilidade do Código Tributário Nacional e da Taxa SELIC. Conta com um capítulo dedicado exclusivamente ao estudo da relação entre os juros e as instituições financeiras. Finaliza com a análise das leis do direito estrangeiro, buscando evidenciar as normas referentes às taxas e à capitalização.
Nessa obra, não se busca unicamente apresentar sugestões ao leitor para que não pague juros que superem os limites legais, mas também provocar a discussão acerca da reformulação legislativa sobre o uso do dinheiro e do crédito, principalmente no tocante à liberdade na fixação das taxas e à capitalização mensal.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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