O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos

Direito

Sinopse

O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das referências históricas, examinando os modelos de justiça constitucional, a classificação do controle de constitucionalidade e a evolução revelada pelas Constituições brasileiras. A seguir, direciona a discussão para o controle estadual de constitucionalidade. Baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o trabalho encontra-se atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (reforma do Judiciário).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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