Sumário

Direito Processual Civil

Ação Rescisória
Julgados
Prática
Modelo de Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
Extinção do Agravo Retido
Manuseio do Agravo de Instrumento
Agravo no Novo Código de Processo Civil
Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa
Petição de Agravo de Instrumento
Agravo Retido e Preclusão
Sustentação Oral na Ação Rescisória e Agravo de Instrumento
Prática
Modelo de Agravo de Instrumento
Alegações ou Debates Finais
Prática
Modelo de Ação Cível pelo autor
Modelo de Ação Civil pelo Réu
Atentado ou Ato Atentatório Contra a Dignidade da Justiça
Prática
Modelo de Atentado
Casamento e Regime de Bens
Regime da Comunhão Parcial de Bens
Regime da Comunhão Universal de Bens
Regime da Separação Total de Bens
Regime da Participação final nos aquestos
Casamento em Diligência
Casamento Religioso com Efeito Civil
Casamento por Procuração
Transferência de Serviço de Registro Civil
Declaração de União Estável
Conversão de união estável em casamento
Datas e Prazos
Regra de Nomes
Idade dos Noivos
Onde Casar
Testemunhas ou padrinhos
Documentos para o casamento
Estrangeiros Solteiros
Estrangeiros Divorciados
Estrangeiros Viúvos
Registro de Casamento no Brasil (transcrição)
Contestação
Da Contestação
Contestação - artigos 335 a 342
Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
Contagem do prazo para resposta
Prazo em dobro
Nomeação à Autoria
Prática
Modelo de Contestação
Correição Parcial
Prática
Modelo de Correição Parcial
Cumprimento ou Execução da Sentença
Prática
Modelo de Requerimento de Liquidação de Sentença
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelo de Liquidação por Arbitramento
Modelo de Liquidação por Artigos
Divórcio Judicial e Extrajudicial
Divórcio Constitucional
Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010
Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
Procedimento nos Serviços Registrais
Tipos de divórcio e suas características
Divórcio e da Separação Consensuais no Novo CPC
Prática
Modelo de Ação de Divórcio Litigioso
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
Modelo de Ação de Divórcio Judicial
Modelo de Divórcio Consensual Extrajudicial
Embargos
Embargos do Executado
Embargos Infringentes
Embargos de Declaração
Embargos de Divergência
Prática
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Embargos do Executado
Modelo de Embargos Declaratórios
Modelo de Embargos de Divergência
Impugnação ao Valor da Causa
Prática
Modelo de Impugnação do valor da causa
Incompatibilidade e Impedimentos da Advocacia
Julgados
Inspeção Judicial
Prática
Modelo de Inspeção Judicial
Intervenção de Terceiros
Prática
Modelo de Oposição
Modelo de Nomeação à Autoria
Modelo de Denunciação à Lide
Modelo de Chamamento ao Processo
Inventário, Arrolamento e Partilha
Transmissão da Herança
Aceitação e Renúncia da Herança
Herança Jacente
Os Impedidos de Suceder
Sucessão Legitima
Direito de Representação
Do Testamento em Geral
Capacidade para Testar
Formas Ordinárias de Testamento
Testamento Público
Testamento Cerrado
Testamento Particular
Codicilos
Testamentos Especiais
Testamento Marítimo
Testamento Militar
Disposições Testamentárias
Legados
Capacidade para Adquirir em Testamento
Herdeiros Necessários
Substituição Fideicomissária
Deserdação e Privação da Legítima
Revogação dos Testamentos
Testamenteiro
Inventário e Partilha
Utilidade do Inventário e Partilha
Descendentes
Ascendentes
Cônjuge
Companheiro
Herdeiros Colaterais
Do Juízo
Nomeação do Inventariante
Das Citações e das Impugnações
Fase da Avaliação e Pagamento de Impostos
Colações
Requisitos da Colação
Pagamento das Dívidas
Partilha
Garantia dos Quinhões Hereditários
Substituição Vulgar
Substituição Fideicomissária
Requisitos do Fideicomisso
Substituição Contendiosa
Deserdação por Indignidade
Da Redução das Disposições Testamentárias
A Existência de Resíduo
Legado de Imóvel Indivisível
Sonegados
Colação
Inventário
Legitimidade para Requerer o Inventário
O Inventariante e as Primeiras Declarações
Procedimento no Inventário
Citações e Impugnações
Avaliação dos Bens e Cálculo do Imposto
Partilha
Arrolamento
Disposições Complementares
Prática
Modelo de Petição Inicial de Inventário
Modelo de Procuração ad juditia
Modelo de Primeiras Declarações
Modelo de Termo do Inventariante
Modelo de Impugnação de Herdeiro e Bens
Modelo de Citação
Modelo de Remoção de Inventariante
Modelo de Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção
Modelo Inclusão de Herdeiro
Modelo de Laudo de Avaliação
Modelo de Testamento – Codicilo - Legado
Modelo de Colação
Modelo de Comparecimento de Credor
Modelo de Renúncia
Modelo de Cessão de Direito Hereditário
Modelo de Pedido de Alvará para Venda
Modelo de Plano de Partilha
Modelo de Últimas Declarações
Modelo de Partilha Amigável
Modelo de Escritura Pública de Divisão e Partilha
Modelo de Petição Inicial (Arrolamento)
Modelo Rescisão de Partilha
Modelo de Testamento (Minuta)
Liquidação de Sentença
Julgados
Litisconsórcio e Assistência
Prática
Modelo de Litisconsórcio
Modelo de Assistência
Locação e Despejo
Da Locação
Prazo do Contrato
Despejo para Retomada do Imóvel
Denúncia da locação por prazo indeterminado
Alienação do imóvel
Alienação do Imóvel durante a locação
Término da Locação
Do Aluguel
Direito de Preferência
Locação para Temporada
Locação não Residencial
Prática
Modelo de Ação de Despejo
Modelo de Ação de Despejo Liminar por Falta de Garantia
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Modelo de Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança
Lugar dos Atos Processuais
Julgados
Prática
Modelo de Depoimento de testemunha fora do juízo
Modelo de Inquirição de testemunha com estado de saúde precário
Mandato Judicial
Prática
Modelo de Procuração ad juditia
Modificações da Competência
Julgados
Nomeação à Autoria ou Ilegitimidade de Parte
Julgados
Prática
Modelo de Alegação de Ilegitimidade
Modelo de Ilegitimidade de Parte
Modelo de Impugnação a ilegitimidade de parte
O Advogado
O Advogado e a Sociedade Civil
O Advogado e o Juiz
O Advogado e o Ministério Público
O Advogado e os Auxiliares da Justiça
O Advogado e os Poderes Públicos
O Advogado e seus Pares
O Advogado em Primeira Instância
O Advogado no Foro Cível
O Advogado nos Tribunais
O Código de Proteção do Consumidor
Oposição
Julgados
Prática
Modelo de Oposição
Modelo de Oposição em substituição de fiador
Ordem dos Advogados do Brasil
Ordem dos Processos no Tribunal
Ordem dos Processos no Tribunal no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator
Fato Superveniente
Ordem do Julgamento
Questão Preliminar
Pedido de Vista
Resultado do Julgamento
Julgamento Eletrônico
Julgados
Prática
Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
Modelo de Agravo em Ação de dissolução de união estável
Modelo de Contrarrazões em Ação de indenização por ato ilícito
Modelo de Agravo de Agravo
Modelo de Agravo regimental em ação de reintegração de posse
Modelo de Embargos à Execução - honorários advocatícios
Modelo de Agravo Regimental
Os Honorários Advocatícios
Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Fixação de Honorários
Despesas com os Atos no Processo
Abrangência das Despesas
Cumprimento espontâneo da obrigação
Multa e decisão liminar
Multa e seu depósito
Sucumbência Recíproca
Distribuição Proporcional das Despesas
Despesas nos Procedimentos Não Contenciosos
Juízos Divisórios
Desistência ou Reconhecimento do Pedido
Despesas Periciais
Lides Temerárias
Despesas de Atos Adiados
Custas Proporcionais de Assistido e Assistente
Remuneração do Assistente Técnico
Sanções aos Litigantes de Má-Fé
Fundos de Modernização do Poder Judiciário
Pedido na Petição
Julgados
Prática
Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de Agravo Interno
Modelo de Ação cominatória em obrigação de fazer
Modelo de Ação cominatória de obrigação de fazer
Modelo de Contestação à ação cominatória
Modelo de Multa por descumprimento de ordem judicial
Modelo de Ação de exoneração de fiança
Modelo de Reparação de Danos
Modelo de Contestação em Ação de Despejo
Modelo de Cumulação de Pedidos
Modelo de Ação declaratória com pedido de indenização
Modelo de Embargos de Declaração em Ação Ordinária
Modelo de Contrarrazões em Contratos Extintos
Modelo de Agravo Interno em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Embargos de declaração em ação de revisão de negócio
Modelo de Aditamento da inicial de busca e apreensão
Perito
Responsabilidade do Perito
Julgado
Prática
Modelo de Escusa de perito
Modelo de Escusa do encargo de perito
Petição Inicial
Qualificação das partes
Fatos e fundamentos do pedido
Pedido no Código de Processo Civil
Cumulação de pedidos
Cumulação Imprópria
Valor da causa
Provas
Na inicial deve ser requerida a citação do réu.
Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
Fim do livre convencimento do juiz
Julgados
Prática
Modelo de Ação Cível
Modelo de Dilação de prazo para manifestação do autor
Modelo de Atos atentatórios à dignidade da justiça
Petições no Curso do Processo
Prática
Modelo de Homologação de Acordo
Modelo de Produção Antecipada de Provas
Modelo de Julgamento Antecipado da Lide
Modelo de Juntada de Documento
Modelo de Arrolamento de Testemunhas
Modelo de Suspensão do Processo
Modelo de Habilitação Incidental
Modelo e Sustentação Oral nos Tribunais
Modelo de Renúncia
Prazos dos Atos Processuais
Prazos no Novo Código de Processo Civil
Contagem do prazo em dias
Suspensão do Prazo Processual
Suspensão do Prazo em razão de obstáculo
Suspensão do Prazo por Transporte Difícil
Justificativa de Justa Causa
Contagem do Prazo
Julgado
Prática
Modelo de Ação de Interdição
Modelo de Reabertura do Prazo
Modelo de Restituição de Prazo
Modelo de Restituição do prazo - retirada dos autos
Modelo de Prorrogação de prazo dilatório
Modelo de Redução de prazo
Modelo de Impugnação aos embargos em ação de execução
Modelo de Contrarrazões de apelação em execução
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Modelo de Perda do prazo - justa causa
Modelo de Cobrança dos autos em poder do advogado
Modelo de Cobranças de Autos
Modelo de Desistência de prazo para recurso
Modelo de Devolução dos autos de despejo
Modelo de Devolução dos autos de Falência
Modelo de Pedido de devolução dos autos
Modelo de Renúncia ao prazo estabelecido em favor da parte
Modelo de Renúncia de prazo para recurso
Modelo de Apelação em Ação de Desapropriação
Modelo de Contestação em ação de manutenção de posse
Modelo de Embargos de Declaração em indenização
Modelo de Agravo de Instrumento em Reintegração de Posse
Modelo de Contestação do Município - Remédio
Modelo de Concessão de prazo em dobro para recorrer
Prevenção
Processo de Conhecimento
Julgados
Prática
Modelo de Ação de interdição
Modelo de Reintegração de posse com antecipação de tutela
Modelo de Ação de reintegração de posse
Modelo de Ação de ressarcimento
Modelo de Revisão de contrato de arrendamento mercantil
Modelo de Ação declaratória - extensão da falência
Modelo de Declaratória de inexistência de relação jurídica
Modelo de Ação declaratória de inexistência de débito
Modelo de Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico
Modelo de Ação declaratória de nulidade de título
Modelo de Ação indenizatória por danos morais
Modelo de Contestação à Ação Ordinária
Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Contestação em Revisional de encargos contratuais
Modelo de Manifestação sobre a réplica e revisional de alimentos
Modelo de Contestação em ação revisional de contrato bancário
Modelo de Revocatória com pedido de tutela antecipada
Modelo de Reintegração de posse
Modelo de Tutela antecipada no curso do processo
Processo de Execução
Execução no Novo Código de Processo Civil
Prática
Modelo de Execução de Obrigação de Fazer
Modelo de Impugnação ao Valor da Causa
Modelo de Cumprimento de Sentença Definitiva
Modelo de Execução para Entrega de Coisa Incerta
Modelo de Execução de Prestação Alimentícia
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelo de Ação Executória de Encargos Condominiais
Modelo de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Embargos do Devedor por Excesso de Execução
Modelo de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Execução Provisória de Sentença de Despejo
Modelo de Execução Provisória
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Modelo de Impugnação pedindo Efeito Suspensivo
Modelo de Apelação em Embargos do Devedor
Modelo de Indicação de Bens à Penhora Pelo Credor
Modelo de Liquidação de Sentença
Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento
Modelo de Embargos de Declaração em Execução
Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
Modelo de Liquidação de Sentença
Modelo de Caução para Execução Provisória de Sentença
Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Modelo de Pedido de Desconto em Folha de Prestação Alimentícia
Modelo de Recurso de Apelação com Reiteração de Apreciação
Modelo de Requerimento de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (NP)
Modelo de Ação Monitória
Procuradores
Procuradores das Partes no Novo CPC
Excepcionalidade da Exigência do Mandato no Novo CPC
Procuração Geral para o Foro
Início da Validade do Mandato no Novo CPC
Obrigatoriedade da Declinação do Endereço no Novo CPC
Julgados
Prática
Modelo de Petição para postular sem advogado
Modelo para Postular sem Advogado
Modelo de Prorrogação de prazo
Modelo de Procuração Geral
Modelo de Substabelecimento
Modelo de Requerimento de vista dos autos com procuração
Produção da Prova Testemunhal
Prova Testemunhal no Novo CPC
Produção de Prova Testemunhal no Novo Código de Processo Civil
Substituição de Testemunha
Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha
Depoimento das Testemunhas
Oitiva em razão da função
Intimação da Testemunha
Ordem da oitiva de testemunhas
Qualificação da Testemunha
Compromisso da Verdade
Formulação das Perguntas
Meios de Documentação dos Depoimentos
Inquirição de Testemunhas pelo Juiz
Despesas das Testemunhas
Valorização do Depoimento Testemunhal
Julgados
Prática
Modelo de Apresentação do rol de testemunhas
Modelo de Rol de testemunhas
Modelo de Substituição de Testemunha 1
Modelo de Substituição de Testemunha 2
Modelo de Substituição de Testemunhas
Modelo de Substituição de Testemunhas (art. 450 NCPC)
Modelo de Depoimento de testemunha fora do juízo
Modelo de carta precatória para depoimento da parte
Modelo de inquirição de testemunha - estado de saúde precário
Modelo de Inquirição por Carta Precatória
Modelo de Antecipação de Depoimento de Testemunha
Modelo de Escusa de Testemunha - Art. 457 NCPC
Modelo de Dispensa de depoimento de testemunha
Modelo de Acareação de Testemunha
Modelo de oitiva de Testemunha referida nos autos
Modelo de Pagamento de despesas da testemunha
Prova Pericial
Julgados
Prática
Modelo de Cautelar de produção antecipada de prova
Modelo de Réplica em Cautelar de produção antecipada de prova
Modelo de Indicação de Assistente Técnico
Modelo de Perito e devolução dos autos
Modelo de Substituição do perito
Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de danos morais
Modelo de Intimação do perito e do assistente técnico
Modelo de Prova pericial e esclarecimentos dados pelo perito
Modelo pedindo Realização de nova perícia
Provas
Persuasão racional ou livre convencimento do juiz
Classificação das provas
Meios de prova
Sistemas de Prova
Ônus da prova
Requisitos para inversão do ônus da prova ou dinâmica
Depoimento da Parte
Prova pericial
Requisitos da Perícia
Julgados
Prática
Modelo de Apelação em Ação de acidente de trânsito
Modelo de Declaratória de inexistência de débito
Modelo de Memoriais em Indenizatória de Protesto
Modelo de Réplica em Ação ordinária de cobrança
Modelo de Réplica em Reconvenção
Modelo de Réplica em Revisional de Arrendamento Mercantil
Modelo de Réplica em Ação de cobrança
Modelo de Depoimento de testemunha fora da audiência
Modelo de oitiva de pessoa hospitalizada
Modelo de inquirição da parte fora da audiência
Modelo de inquirição de testemunha com saúde precária
Modelo de antecipação de oitiva de testemunha
Modelo de Agravo de instrumento - execução
Providências Preliminares
Reconvenção
Julgados
Prática
Modelo de Reconvenção
Modelo de Ação de Cobrança - Reconvenção
Modelo de Reconvenção - Separação Judicial
Modelo de Contestação em Reconvenção
Recurso Adesivo
Prática
Modelo de Recurso Adesivo
Recurso de Apelação
Prática
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Prática
Modelo de Recurso Extraordinário
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Revisional de contrato e nulidade de cláusulas contratuais
Modelo de Recurso Extraordinário - COFINS
Modelo de Recurso Especial 1
Modelo de Recurso Especial 2
Modelo de Recurso especial de ação revisional de contrato
Modelo de Recurso Especial - COFINS
Modelo de Recurso Especial 3
Modelo de Agravo de instrumento pela não admissão de RE
Modelo de Agravo de instrumento pela não admissão de recurso especial
Modelo de Contraminuta de Agravo pela não admissão de recurso especial
Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de segurança
Modelo de Agravo interno em Ação revisional de contrato
Modelo de Agravo Interno
Modelo de Agravo interno em ação de despejo
Modelo de Embargos de Divergência no STF
Modelo de Embargos de Divergência no STJ
Recurso Ordinário
Jurisprudência
Requisitos da Petição Inicial
Julgados
Prática
Modelo de Guarda
Modelo de Contestação a Antecipação de Tutela
Modelo de Contestação em revisional de contrato bancário
Modelo de Contestação a revisional de encargos financeiros
Modelo de Contestação em ação de despejo por falta de pagamento
Requisitos e Efeitos da Sentença
Prática
Modelo de Embargos de declaração de revisão de negócio jurídico
Modelo Embargos de declaração de contrato de participação financeira
Modelo de Contrarrazões de apelação a revisional
Modelo de Agravo interno a revisional de contrato
Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de Ação Cominatória
Modelo de Cominatória para transferência de veículo
Modelo de Adjudicação Compulsória
Modelo de Participação Financeira
Modelo de Contestação à Ação Cominatória
Modelo de Entrega de Coisa
Modelo de Ação de Reintegração de Posse
Modelo de Correção de Erro de Cálculo
Modelo de Habilitação de Crédito
Modelo de Retificação de inexatidão material na sentença
Modelo de Emenda à Ação Adjudicação compulsória
Modelo de Ação de Cumprimento da Obrigação de Fazer
Modelo de Cumprimento da Sentença
Modelo de Condenação para emitir declaração de vontade
Modelo de Cumprimento da sentença de obrigação de fazer
Modelo de Hipoteca Judiciária
Responsabilidade das Partes por Dano Processual
Julgados
Prática
Modelo de Contestação e manifestação sobre novos documentos
Modelo Pedindo Litigância de Má-Fé
Modelo de Manifestação de Contestação de Ação de Despejo
Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento
Contrarrazões de agravo de instrumento
Modelo de Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé
Modelo de Embargos de terceiro - contestação
Respostas do Réu
Julgados
Prática
Modelo de Contestação em Ação de exoneração de encargo alimentar
Modelo de Contestação em Ação de reconhecimento de união estável
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória
Modelo de Reparação de danos por abalroamento
Modelo de Contestação em ação demarcatória
Modelo de Contestação em alegação de vício redibitório
Revelia
Julgados
Prática
Modelo de Réplica em Ação de despejo
Modelo de Pedido de declaração da revelia
Modelo de Intervenção do Revel
Serventuário e Oficial de Justiça
Julgados
Substituição das Partes e dos Procuradores
Jurisprudência
Prática
Modelo de Assistência ao alienante
Modelo de Notificação do devedor em Cessão de crédito
Modelo de Substituição da Parte
Modelo de Substituição da parte em espólio
Modelo de Renúncia ao Mandato
Modelo de Renúncia do advogado ao mandato
Modelo de Revogação do mandato recebido pela parte
Suspensão do Processo
Julgados
Prática
Modelo de Exceção de incompetência em Ação monitória
Modelo de Cessação da Suspensão do Processo
Modelo de Contestação em ação declaratória
Modelo de Pedido de suspensão do processo
Modelo de Pedido de suspensão do processo - ação conexa
Modelo de Suspensão do Processo
Modelo de Suspensão do Processo de Execução
Tempo dos Atos Processuais
Julgado
Prática
Modelo de citação o réu em domingos ou feriados e fora do horário
Modelo de Autorização para citação após as 18 horas e em domingos e feriados
Modelo de pedido de Penhora em domingos e feriados
Modelo pedindo Mandado Citatório em feriado
Modelo de Apelação em execução da decisão
Teoria Geral dos Recursos
Tutela Provisória, de Urgência e da Evidência
Tutela Provisória
Resultado Útil e Eficaz do Processo
Utilidade da Tutela Provisória
Da Tutela de Urgência
Tutela de Urgência nos artigos 300 a 302, estabelecendo que:
Manuseio das Tutelas de Urgência
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente, artigos 303 e 304
Tutela Antecipada
Antecipação da tutela fundada na evidência
Revogação da tutela antecipada
Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente, nos artigos 305 a 310
Petição de Medida Cautelar
Citação do Réu
Conformação do Réu
Ação Principal
Eficácia Finalizada
Pedido Principal
Valor da Causa
Tutela da Evidência
Tutela da Evidência no artigo 311
União Estável
União Estável no Código Civil
Deveres dos Companheiros
Regime de bens na união estável
Conversão da união estável em casamento
Relações homossexuais
União Estável dos Homoafetivos
Efeitos da União Estável
Extinção da União Estável
Concubinato
Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens
Ação Cautelar de Arrolamento de Bens
Julgados
Prática
Contrato de União Estável com Separação de Bens
Valor da Causa
Julgados
Prática
Modelo de Impugnação ao valor da causa
Modelo de Manifestação na impugnação ao valor da causa
Verificação dos Prazos e das Penalidades
Prática
Modelo de Contestação apresentada fora do prazo legal
Modelo de Representação contra juiz
Modelo de Representação em face de juiz

e mais . . .