Autores e Biografia

Mascaro, Alysson (Autor), Serrano, Pedro (Autor), Bercovici, Gilberto (Autor), Tomelin, Georghio (Autor), Teles, Solange (Autor), Tzirulnik, Ernesto (Autor), Rocha, Sílvio Luís Ferreira da (Autor), Warde, Walfrido (Organizador), Valim, Rafael (Organizador)

Sumário

PARTE I – DIREITO ADMINISTRATIVO

A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal – Rafael Valim
A pandemia e os efeitos nos contratos administrativos – Silvio Luís Ferreira da Rocha
Escassez geral nas catástrofes: cidadãos sufocados pelas prerrogativas da administração pública – Georghio Alessandro Tomelin

PARTE II – DIREITO AMBIENTAL

Covid-19 à luz do direito ambiental – Solange Teles
Covid-19, meio ambiente, aspectos processuais e administrativos – Werner Grau e André Marchesin

PARTE III – DIREITO CIVIL

As implicações da Covid-19 no Direito Civil – Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

PARTE IV – DIREITO CONCORRENCIAL

As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro – Eduardo Caminati Anders e Teno Castilho Misale

PARTE V – DIREITO CONSTITUCIONAL

Legalidade extraordinária e Constituição – Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim e Juliana Salinas Serrano

PARTE VI – DIREITO DO CONSUMIDOR

Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras – Renato Afonso Gonçalves

PARTE VII – DIREITO ECONÔMICO

O Direito Econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica – Alessandro Octaviani
Covid-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde – Gilberto Bercovici

PARTE VIII – DIREITO EMPRESARIAL

Os novos rumos do Direito Societário – Walfrido Warde

PARTE IX – DIREITO DO SEGURO

Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados – Ernesto Tzirulnik

PARTE X – DIREITO DO TRABALHO

Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações – Renata Marcheti, Ricardo de Arruda Soares Volpon e Heloísa Barcellos Polo

PARTE XI – DIREITO TRIBUTÁRIO

Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois – Tácio Lacerda Gama

PARTE XII – DIREITO URBANÍSTICO

Pandemia como fato urbano – Daniela Campos Libório

PARTE XIII – FILOSOFIA DO DIREITO

Política e Direito da Pandemia – Alysson Leandro Mascaro