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Livro Impresso

Segurança pública
um projeto para o Brasil



paradigmas-de-segurança, políticas-públicas, segurança-pública


Sinopse

A Editora Contracorrente, em coedição com a FGV Direito Rio, tem o prazer de anunciar “Segurança Pública: um projeto para o Brasil”, do autor Daniel Vargas.

Como combater a violência no país? O debate brasileiro, ao longo das últimas décadas, tem se concentrado em dois horizontes. O primeiro é o punitivismo: “bandido bom é bandido morto”. A solução para a violência é mais prisão, mais pena, menos direitos. O segundo é o vitimismo: “todo bandido é vítima da sociedade”. Trata-se de uma distorção da valiosa tradição dos direitos humanos, para negar qualquer forma de coerção estatal, mesmo aos criminosos mais violentos. Enquanto os dois extremos se digladiam em simplismos, a democracia brasileira afunda no caos da violência.

Nesse desafiador contexto, o livro do Prof. Daniel Vargas se apresenta como uma extraordinária proposta para a segurança pública brasileira.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 01/06/2020

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Metadados adicionados: 01/06/2020
Última alteração: 04/07/2022
Última alteração de preço: 04/07/2022

Autores e Biografia

Vargas, Daniel (Autor)

Sumário

INTRODUÇÃO .............................................................................. 7
PARTE I
PROBLEMA & ANÁLISE
CAPÍTULO I – ISOLACIONISMO INSTITUCIONAL .....................13
CAPÍTULO II – BREVE RETRATO DO CAOS ............................. 19
CAPÍTULO III – PARADIGMAS ENVELHECIDOS ....................... 25
3.1 Punitivismo ............................................................................. 25
3.2 Vitimismo ................................................................................ 27
3.3 Limites ................................................................................... 30
CAPÍTULO IV – PARADIGMAS EMERGENTES ........................ 33
4.1 Gerencialismo ........................................................................ 33
4.2 Comunitarismo ...................................................................... 38
4.3 Limites ................................................................................... 42
CAPÍTULO V – PARADIGMA COOPERATIVO ........................... 45
5.1 Visão geral ............................................................................. 45
5.2 Atributos ................................................................................ 48
PARTE II
EIXOS
CAPÍTULO I – EIXO 1: COOPERAÇÃO VERTICAL ................... 57
1.1 Metas ..................................................................................... 59
1.2 Avaliação ............................................................................... 60
1.3 Conhecimento ....................................................................... 63
1.4 Financiamento........................................................................ 65
1.5 O sistema em funcionamento ................................................. 66
CAPÍTULO II – EIXO 2: COOPERAÇÃO HORIZONTAL ............. 69
2.1 Polícia-Polícia ........................................................................ 69
2.2 Ministério Público-Polícias ..................................................... 73
2.3 Ministério Público-Justiça ...................................................... 81
2.4 Justiça-Sistema Prisional ...................................................... 88
2.5 Penitenciária-Comunidade .................................................... 90
CAPÍTULO III – EIXO 3: COOPERAÇÃO TRANSVERSAL......... 93
3.1 Segurança e soberania ......................................................... 95
3.2 Segurança e assistência ....................................................... 103
3.3 Segurança e racismo ............................................................ 106
CONCLUSÃO ............................................................................. 113
LISTA DE PROPOSTAS INSTITUCIONAIS ............................... 117
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................... 121



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