Autores e Biografia

Bastos, Janaína (Autor) - Advogada, palestrante e especialista em assessoria preventiva para supermercados. É CEO do escritório Janaina Bastos Advocacia e Consultoria, que atualmente atende a quase 900 CNPJs em 24 estados do Brasil. Reconhecida como a maior influenciadora trabalhista empresarial e de supermercados do país, soma mais de 3 milhões de seguidores nas redes sociais. Idealizadora dos treinamentos “Consultores Trabalhistas de Elite”, “Departamento Pessoal para Pequenas e Médias Empresas” e da Mentoria Advocacia 360º, é referência quando o assunto é Direito do Trabalho aplicado à prática empresarial. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Processual, com extensão em Metodologia do Ensino Superior pela UNAMA – LFG, é também graduada em Direito pela Unijorge. Atua como professora de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNIFG e em cursos preparatórios para concursos, além de lecionar Direito do Consumidor na ESA-BA.

Sumário

Introdução .......................................................... 19

1. Relações de Trabalho .................................. 27
1.1 A diferença entre relação de trabalho e relação de emprego ........... 29
1.2 Requisitos para configuração de uma relação de emprego ............. 31
1.3 O trabalhador hipersuficiente ..................................................... 40
1.4 O empregador ........................................................................... 41
 1.4.1 Grupo econômico para fins trabalhistas ................................. 44
1.5 Pressupostos para quem vai assinar um contrato de trabalho .......... 49

2. Tipos de Contratos de Trabalho Especiais ......................... 55
2.1 Contrato de aprendizagem .......................................................... 57
2.2 O contrato de trabalho autônomo ................................................ 63
2.3 O contrato de trabalhador avulso ................................................. 72
2.4 O que diz a lei sobre cooperativas? ............................................. 75
2.5 O contrato para pessoa com deficiência (PCD) ............................. 78
2.6 O contrato temporário .................................................................. 83
2.7 O contrato de estagiário ............................................................... 87
2.8 O contrato de trabalho doméstico ................................................ 95

3. Dos Contratos de Trabalho Celetistas .................................. 99
3.1 Contratos de trabalho em geral ................................................... 101
 3.1.1 A importância de um bom contrato de trabalho e a flexibilidade nas funções ......................................................... 105
 3.1.2 As cláusulas especiais em contratos de trabalho ................... 109
3.2 O contrato por prazo determinado ................................................ 111
3.3 O contrato de experiência ............................................................ 114
3.4 O contrato de trabalho a tempo parcial ........................................ 128
3.5 O contrato de trabalho intermitente ............................................. 131
3.6 Teletrabalho e suas regulamentações .......................................... 136

4. Rotinas de Admissão ............................................................. 141
4.1 Admissão .................................................................................... 143
4.2 Documentos da admissão ........................................................... 147
4.3 Declaração de vale-transporte .................................................... 155
 4.3.1 O termo de responsabilidade do cartão de vale-transporte ... 157
4.4 O salário-família ......................................................................... 160
4.5 Declaração de dependentes para fins de imposto de renda ......... 162
4.6 Considerações importantes sobre registro .................................. 163
4.7 A CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) ........................ 167
4.8 Informações adicionais a serem lançadas no e-Social ................. 168
4.9 Lançamento de documentos médicos ......................................... 171
4.10 Uso de crachá e uniforme ......................................................... 176
4.11 A documentação inicial e a filiação sindical ............................. 179
4.12 A recontratação .......................................................................... 180

5. Jornada de Trabalho ............................................................... 183
5.1 Duração da jornada de trabalho .................................................. 185
5.2 Horas extraordinárias .................................................................. 196
5.3 Jornada 12x36 ............................................................................ 200
5.4 Atividades insalubres e jornadas especiais .................................. 202
5.5 Horas extras habituais ................................................................. 204
5.6 Acordo de compensação de jornada ........................................... 205
5.7 Jornada noturna .......................................................................... 208
5.8 Os intervalos ............................................................................... 209
5.9 Controle de jornada ..................................................................... 211
 5.9.1 Regulamentação e controle de jornada ................................. 212

6. Descanso Semanal Remunerado .......................................... 217
6.1 O descanso semanal remunerado ................................................ 219

7. Sistema Remuneratório .......................................................... 233
7.1 Salário x Remuneração ............................................................... 235
 7.1.1 Classificações importantes .................................................. 236
 7.1.2 Salário condicionado e salário in natura ............................... 238
 7.1.3 Gorjetas ................................................................................ 241
 7.1.4 Quebra de caixa ................................................................... 242
 7.1.5 Gueltas ................................................................................ 243
7.2 Importância da discriminação das parcelas salariais .................... 243
7.3 Parcelas salariais e indenizatórias .............................................. 245
 7.3.1 Parcelas salariais ................................................................. 248
 7.3.2 Parcelas não incorporáveis ao salário .................................. 250
 7.3.3 Considerações finais ............................................................ 253

8. Lei Geral de Proteção de Dados ............................................ 277

9. Férias e 13º Salário ................................................................... 280
9.1 Férias ......................................................................................... 287
 9.1.1 Procedimento de concessão de férias .................................. 295
 9.1.2 Da perda ao direito do gozo de férias .................................. 301
 9.1.3 Abono pecuniário ................................................................ 306
 9.1.4 Interrupção de férias ............................................................ 306
 9.1.5 Justa causa e trabalho durante as férias ............................... 307
 9.1.6 Pagamento de férias na rescisão de contrato ....................... 310
 9.1.7 Férias coletivas .................................................................... 314
9.2 Décimo terceiro salário ............................................................... 321

10. Ambiência, Assédio, Gestão de Riscos, Gestão de Crise e Medidas Disciplinares .......................................................... 325
10.1 Ambiente tecnológico ............................................................... 333
10.2 Controle de drogas e álcool ...................................................... 335
10.3 O bullying e outras formas de assédio ....................................... 340
10.4 Fake news .................................................................................. 341
10.5 Lidando com assédio moral ....................................................... 343
10.6 Assédio sexual ........................................................................... 347
10.7 Gerenciamento de crise ............................................................. 352
10.8 Gestão de senhas ........................................................................ 353
10.9 Aplicação de medidas disciplinares ........................................... 357
10.10 A imediaticidade ..................................................................... 363

11. Segurança e Saúde no Trabalho ............................................. 366
11.1 Ambiente de trabalho ................................................................ 368
 11.1.1 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) ................. 373
 11.1.2 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) .................................................................................. 378
11.2 Gerenciamento de atestados médicos ........................................ 378
 11.2.1 Declaração vs. Atestado .................................................... 380
 11.2.2 Mapeamento de riscos de saúde ocupacional ..................... 384
 11.2.3 Requisitos de atestados médicos ........................................ 387
 11.2.4 Ordem preferencial dos atestados ..................................... 391
11.3 Atividades insalubres e perigosas ............................................... 394
11.4 Acidente de trabalho .................................................................. 400
11.5 Proteção à saúde no trabalho – CIPA ........................................ 404
11.6 Proteção à saúde no trabalho – EPI ........................................... 409

12. Extinção do Contrato de Trabalho e Acordo Extrajudicial Trabalhista ................................................................................. 411
12.1 O aviso prévio ............................................................................ 422
12.2 FGTS .......................................................................................... 428
12.3 Formas de extinção do contrato de trabalho ............................... 428
 12.3.1 Homologação ..................................................................... 429
 12.3.2 Prazo de pagamento .......................................................... 430
 12.3.3 Tipos de rescisão de contrato de trabalho ......................... 436
12.4 O seguro-desemprego ................................................................. 443

13. Justa Causa ............................................................................. 445
13.1 Justa causa do empregado ......................................................... 450
 13.1.1 A improbidade (Art. 482, “a” da CLT) .............................. 453
 13.1.2 A incontinência de conduta e mal procedimento (Art. 482, “b” da CLT) .......................................................... 456
 13.1.3 A negociação habitual e a concorrência desleal (Art. 482, “c” da CLT) .......................................................... 458
 13.1.4 Condenação criminal (Art. 482, “d” da CLT) .................... 458
 13.1.5 Desídia (Art. 482, “e” da CLT) .......................................... 461
 13.1.6 Embriaguez habitual e em serviço (Art. 482, “f” da CLT) . 463
 13.1.7 Violação do segredo da empresa (Art. 482, “g” da CLT) ... 465
 13.1.8 Ato de indisciplina ou insubordinação (Art. 482, “h” da CLT) .................................................................................. 466
 13.1.9 Abandono de emprego (Art. 482, “i” da CLT) .................... 468
 13.1.10 Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas (Art. 482, “j” da CLT) ..................................................... 469
 13.1.11 Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas contra o empregador e superiores hierárquicos (Art. 482, “k” da CLT) ..................................................... 469
 13.1.12 Prática constante de jogos de azar (Art. 482, “l” da CLT) .. 470
 13.1.13 Perda da habilitação ou dos requisitos para exercício da profissão (Art. 482, “m” da CLT) ............................ 472
 13.1.14 Uso indevido do vale-transporte ...................................... 473
 13.1.15 Inobservância do uso de EPI ou normas de segurança .... 474
13.2 A “justa causa” do empregador .................................................. 481

14. Relações Sindicais .................................................................. 483
14.1 O enquadramento sindical ........................................................ 493
14.2 Acordo e convenção coletiva .................................................... 498
14.3 A chamada categoria diferenciada ............................................. 501

Considerações Finais .................................................................. 505