Tributação nas operações com energia elétrica: 2ª edição revista e ampliada

direito;meio ambiente;direito ambiental;recursos naturais

Sinopse

Nesta segunda edição revista e ampliada, Antonio Ganim aprofunda a análise técnica e prática da tributação incidente nas operações do Mercado de Curto Prazo (MCP) de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE. Em linguagem clara e objetiva, o autor examina os principais tributos aplicáveis como ICMS, PIS e COFINS , suas bases legais, decisões judiciais e interpretações administrativas, contextualizando as implicações regulatórias, fiscais e contábeis. A obra, amplamente reconhecida por sua utilidade prática, torna-se ainda mais completa com os novos capítulos, que abordam temas como a atuação da comercializadora varejista e os componentes financeiros adicionais liquidados na CCEE. Ganim combina rigor técnico, vasta experiência e generosidade intelectual para oferecer uma referência indispensável aos profissionais e estudiosos do setor elétrico e do direito tributário.

Metadado adicionado por Zamboni Books em 28/08/2025

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