Autores e Biografia

Santos, Andressa Regina Bissolotti dos (Autor) - Doutora e mestra em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades e do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional, ambos do PPGD/UFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO / 13

CAPÍTULO 1: APARANDO ARESTAS E PREPARANDO CAMINHOS: DELIMITAÇÕES CONCEITUAIS / 23

A identidade posta em questão: pensando o conceito para além do essencialismo / 25

A perspectiva da filosofia pós-estruturalista: o corpo em questão / 36

A perspectiva da filosofia pós-estruturalista: sexo-gênero-desejo em questão / 46

Pensando o(s) direito(s): pela historicidade da forma jurídica / 60

CAPÍTULO 2: A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBJETIVIDADE EM LUTA: NOTAS SOBRE O MOVIMENTO LGBTQIA+ / 69

Sobre o dispositivo de sexualidade nos trópicos / 74

Sexualidade e política identitária à brasileira: os rumos do movimento LGBTQIA+ organizado no Brasil / 87

CAPÍTULO 3: DIREITOS EM CONSTRUÇÃO: REVISITANDO CAMINHOS / 109

Iniciando o flerte: movimento LGBTQIA+ e o discurso dos direitos / 112

O movimento LGBTQIA+ e os juristas: do flerte ao casamento / 135

O Supremo Tribunal Federal como palco político: o legado das ADPF 132 / ADI 4277 e a consolidação do Direito Homoafetivo / 149

Ainda o palco político: a ADI 4275, o MI 4733 e a ADO 26 e o contexto contemporâneo dos direitos / 169

CAPÍTULO 4: ARTICULAÇÕES ENTRE DIREITO E MOVIMENTO LGBTQIA+: ENTRE A NORMALIZAÇÃO E A RESISTÊNCIA / 181

Sobre o exercício do direito de constituir família: distribuindo o material sobre a mesa / 185

Borrando a visão do unívoco: discursos dissonantes / 195

Estado, políticas, identidades: repensando os contornos da luta identitária / 203

Identidades e direitos em rasura: um olhar outro sobre o papel do direito na luta LGBTQIA+ / 214

SOBRE FECHAMENTOS E ABERTURAS: REFLEXÕES FINAIS / 235

REFERÊNCIAS / 241

Rol documental e notícias jornalísticas / 248