O contrato com pessoa a declarar, no Brasil, é um pacto
transversalidade entre direito direito privado e direito tributário

Contrato, Contrato com pessoa a declarar, Liberdade econômica, Tributação em contrato com pessoa a declarar

Sinopse

O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário.
Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica.
Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP.
Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I – Considerações preliminares; II – Teoria do contrato; III – Teoria do pacto; IV – Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V – A formulação do “contrato com a pessoa a declarar”, no texto de 2002 do Código; VI – Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 19/06/2023

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