A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual

Direito Tributário; Royalties; Constructivismo lógico-semântico; Propriedade intelectual.

Sinopse

Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam às questões fiscais decorrentes dos royalties referentes à licença da propriedade intelectual.

Diferencial – Trata-se de obra ímpar no mercado editorial, uma vez que os royalties são tratados no viés de conceituação e mensuração para fins fiscais, utilizando-se não só da corrente filosófica do Constructivismo lógico-semântico, como também, da análise de acordos entre o Brasil e outros países que visam à não bitributação.

Destaque – Por meio do Constructivismo lógico-semântico, o autor encara o desafio de conceituar e mensurar os royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual, uma vez que a legislação tributária nacional foi silente.

Estrutura – A obra é formada pela Introdução, seguida de 5 capítulos (Considerações metodológicas; Limites impostos à legislação tributária na definição de royalties; Circunstâncias relevantes na tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e a disponibilização de utilidades correlatas; Definição de royalties; Mensuração de royalties) e conclusão.

Público-alvo - Estudantes de Direito, especialmente, de pós-graduação em Direito Tributário, bem como profissionais com atuação jurídica que se dediquem à prática da tributação no país, como advogados, promotores, juízes, auditores fiscais, julgadores de órgãos administrativos, gerentes tributários, dentre outros.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 11/11/2022

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