Direitos fundamentais

Direitos Fundamentais

Sinopse

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a construção e realização dos direitos fundamentais. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da teoria geral dos direitos fundamentais, além da análise profícua dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil.

O autor aborda ainda os mais diversos temas como aborto, eutanásia, pesquisas com células-tronco, cotas para negros em universidades, casamento de pessoas do mesmo sexo, limitações ao poder do Estado, liberdade de expressão, racismo, tortura, homofobia, além dos direitos fundamentais sociais, direitos fundamentais processuais e uma profunda análise da questão da dignidade humana como epicentro do ordenamento jurídico.

Metadado adicionado por Editora Processo em 01/07/2024

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