Um direito que não quer ter culpa?
abuso de posição dominante

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sinopse

Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatório europeu da atualidade, o principal meio que no estádio atual do convívio humano foi eleito para assegurar a realização efetiva de um mercado único, livre, aberto e concorrencial. Através de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existência de espaços jurídicos que têm uma relevância crescente não apenas na Europa mas em todos os lugares onde a caminhada histórica e política dos povos anseia por alcançar um patamar superior de paz e de abundância, uma sintropia ou ordem reforçada vivida sob a égide dos direitos fundamentais, do estado de direito e da democracia.

Metadado adicionado por Editora Processo em 14/08/2023

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