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Livro Impresso

Sub-rogação nos contratos de seguro
o termo inicial do prazo de prescrição



Direito Administrativo, Direito do Seguro, Tribunais de Contas


Sinopse

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sub-rogação nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescrição, do advogado Gustavo de Medeiros Melo.

A obra propõe-se a investigar um problema ainda não enfrentado pela doutrina brasileira e muito mal resolvido nos Tribunais: os efeitos da sub-rogação empreendida nos contratos de seguro. Por meio de um texto dinâmico e assertivo, o autor aborda o tema de maneira consistente, oferecendo uma excelente contribuição para a área do Direito Privado. Nas palavras da prefaciadora do trabalho, a Professora Margarida Lima Rego: “A sub-rogação existe, e ainda bem que existe, pois desempenha um papel socialmente muito relevante, como bem se vê. Novamente nas palavras do autor, ‘além de ser um problema de justiça, o instituto da sub-rogação é uma questão, fundamentalmente, de política legislativa’. Adiante, que não é aí que reside o problema”.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 20/10/2021

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Metadados adicionados: 20/10/2021
Última alteração: 04/07/2022
Última alteração de preço: 04/07/2022

Autores e Biografia

Melo, Gustavo De Medeiros (Autor)

Sumário

AGRADECIMENTO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – SUB-ROGAÇÃO NO SISTEMA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO II – SUB-ROGAÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO

2.1 A seguradora é terceiro interessado com responsabilidade própria

2.2 Sub-rogação no código civil de 2002

CAPÍTULO III – O CONTEÚDO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRANSFERIDO À SEGURADORA SUB-ROGADA

CAPÍTULO IV – O REGIME DE PRESCRIÇÃO REPASSADO À SEGURADORA

CAPÍTULO V – O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO VI – UMA REVIRAVOLTA NÃO ANUNCIADA

CAPÍTULO VII – CRÍTICAS À FORMA E AO CONTEÚDO DA MUDANÇA JURISPRUDENCIAL

7.1 Sub-rogação não se confunde com direito de regresso

7.2 Transmissão equivalente à cessão de crédito

7.3 Remissões equivocadas da fundamentação

7.4 Mudança ao largo do procedimento de superação do precedente

7.5 A importância do voto dissidente

CAPÍTULO VIII – CONSEQUÊNCIA EXTRAVAGANTE: ESGARÇAMENTO DA DÍVIDA NO TEMPO

CAPÍTULO IX – COOPERAÇÃO ENTRE SEGURADO E SEGURADORA PARA UMA BOA GESTÃO CONTRATUAL – RISCOS DA DEMORA

CAPÍTULO X – INTERESSE E LEGITIMIDADE PARA PROPOR MEDIDA CONSERVATIVA DE DIREITOS

CAPÍTULO XI – EFEITO PEDAGÓGICO DA SUB-ROGAÇÃO

CAPÍTULO XII – NECESSIDADE DE MODULAR OS EFEITOS DO FUTURO PRECEDENTE

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Áreas do selo: EducaçãoHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalTécnicos

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