Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Aspectos da exceção no direito internacional



direito-internacional, direito, exceção, fraude, direitos


Sinopse

Não há dúvidas de que vivemos medidas de exceção nos mais diversos países do globo. Estados lançam mão do argumento de sua soberania ilimitada no sentido doméstico para, aos poucos, esvaziarem o sentido das constituições progressistas do pós-guerra. No presente livro, pretende-se debater a existência do mesmo cenário no âmbito internacional, isto é, a suspensão de direitos e a quebra sistemática da ordem jurídica internacional em matéria de direitos humanos pelos seus atores mais fortes e influentes: os Estados Unidos, a maioria dos países da Europa e as grandes corporações. É esse o fenômeno que o inteligente e atualíssimo livro de Nathalia França explica com lucidez. França demonstra claramente como o estado de exceção, nessa vertente contemporânea, também está presente no âmbito jurídico internacional.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 19/03/2021

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 19/03/2021
Última alteração: 04/07/2022
Última alteração de preço: 04/07/2022

Autores e Biografia

França, Nathalia (Autor), Serrano, Pedro (Coordenador)

Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – GENEALOGIA DA SOBERANIA
1.1 Soberania e plenitude do poder
1.2 Soberania como poder absoluto e limitado
1.3 Soberania como poder absoluto e ilimitado
1.4 Soberania como poder ancilar ao Direito
1.5 Soberania e reforma política
1.6 Soberania como irrelevante jurídico e como decisão
CAPÍTULO II – A METAMORFOSE DA EXCEÇÃO
2.1 Luís Bonaparte e o estado de exceção do segundo império francês
2.2 O nazifascismo
2.3 O estado permanente de exceção
2.4 A nova roupagem da excepcionalidade e as medidas de exceção
nas democracias
CAPÍTULO III – OS DIREITOS HUMANOS COMO PATAMAR
UNIVERSAL IRREDUTÍVEL
3.1 Direitos humanos como ideia
3.2 Direitos humanos como pacto mínimo
3.3 Direitos humanos como prática social irredutível
CAPÍTULO IV – EXCEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL 105
4.1 A era de império
4.2 A guerra como medida de exceção
4.3 A suspensão excepcional dos direitos internacionais dos direitos
humanos: a fraude internacional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Áreas do selo: EducaçãoHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalTécnicos

Em um ambiente marcado pela massificação e pela profunda mercantilização do conhecimento, a editora Contracorrente encarna uma proposta radicalmente alternativa. Avessos às simplificações que contaminam a produção literária, buscamos conteúdo de qualidade, apostamos em novos talentos, promovemos traduções de grandes obras estrangeiras, produzimos edições bem cuidadas e valorizamos os nossos autores. Tudo isso, em rigor, é um tributo à inteligência e sofisticação de nossos leitores, cuja fiel companhia agradecemos imensamente. Rafael Valim Gustavo Marinho Camila Valim "Navegar é preciso; viver não é preciso". (Fernando Pessoa)

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.