Autores e Biografia

Betoni, Luís Eduardo (Autor) - Luís Eduardo Betoni é Advogado, Consultor Jurídico e Docente experiente. Atua como consultor jurídico externo de grandes empresas e escritórios de advocacia como, por exemplo, Paschoalotto Serviços Financeiros. Sua atuação traz grande foco no Direito Empresarial com ênfase ao crime. Possui mestrado em Sistema Constitucional de Garantias e Direitos (Direito Constitucional) - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru (2002), e pós- graduação em outras áreas. Lecionou em diversas Faculdades de Direito, entre elas a ITE Bauru e UNIMEP. Foi coordenador e Vice-Diretor Acadêmico de faculdades de direito. É palestrante em várias universidades no território Nacional e tem amplo conhecimento teórico e prático em Direito, e mantém uma forte produção de artigos jurídicos .; Betoni, Maria Júlia Tamassia (Autor) - Maria Júlia Tamassia Betoni é Bacharel em Direito, formada em 2025 pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru, e já trabalha e compõe a equipe jurídica do Escrtitório Betoni Advogados Associados, e, por sua capacidade e competência, já contribui para a atuação no Direito Corporativo, o Digital como parte, neste ano que o Escritório completa 30 anos de atuação destacada e exitosa!; Gonçalves Filho, Luiz Carlos (Prefácio) - Luiz Carlos Gonçalves Filho é Professor Mestre em Direito, 12º Promotor de Justiça de Bauru e possui uma vasta experiência tanto na vida acadêmica como no Ministério Público, com destacada atuação , sendo reconhecida sua excelência em ambas as áreas , daí seu grande prestígio no universo jurídico.

Sumário

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 01
2. DIREITO DIGITAL: CONCEITOS FUNDAMENTAIS ......................................... 17
2.1. Conceito e origem do Direito Digital .............................................. 22
2.2. Abrangência e Aplicações do Direito Digital ................................... 25
3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DIGITAL ................................ 29
3.1. As sete características essenciais ...................................................... 30
4. IMPORTÂNCIA DO DIREITO DIGITAL ......................................................... 33
5. DIREITO DIGITAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL ........................................ 37
6. DIREITO DIGITAL NO BRASIL .................................................................. 41
6.1. Legislações aplicáveis no Brasil ........................................................ 41
6.1.1. Marco Civil da Internet ......................................................... 42
6.1.1.1. O artigo 19 do marco civil da internet e o
entendimento atual do STF ................................................... 46
6.1.2. Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) ..................... 54
6.1.3. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) .......... 55
6.1.3.1. Evolução Histórica da Lei Geral de
Proteção de Dados ................................................................. 59
6.1.3.2. O Regulamento Geral de Proteção de Dados ............ 63
6.1.4. Código Penal Brasileiro e suas aplicações aos Crimes Digitais .. 72
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 01
2. DIREITO DIGITAL: CONCEITOS FUNDAMENTAIS ......................................... 17
2.1. Conceito e origem do Direito Digital .............................................. 22
2.2. Abrangência e Aplicações do Direito Digital ................................... 25
3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DIGITAL ................................ 29
3.1. As sete características essenciais ...................................................... 30
4. IMPORTÂNCIA DO DIREITO DIGITAL ......................................................... 33
5. DIREITO DIGITAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL ........................................ 37
6. DIREITO DIGITAL NO BRASIL .................................................................. 41
6.1. Legislações aplicáveis no Brasil ........................................................ 41
6.1.1. Marco Civil da Internet ......................................................... 42
6.1.1.1. O artigo 19 do marco civil da internet e o
entendimento atual do STF ................................................... 46
6.1.2. Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) ..................... 54
6.1.3. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) .......... 55
6.1.3.1. Evolução Histórica da Lei Geral de
Proteção de Dados ................................................................. 59
6.1.3.2. O Regulamento Geral de Proteção de Dados ............ 63
6.1.4. Código Penal Brasileiro e suas aplicações aos Crimes Digitais .. 72
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 01
2. DIREITO DIGITAL: CONCEITOS FUNDAMENTAIS ......................................... 17
2.1. Conceito e origem do Direito Digital .............................................. 22
2.2. Abrangência e Aplicações do Direito Digital ................................... 25
3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DIGITAL ................................ 29
3.1. As sete características essenciais ...................................................... 30
4. IMPORTÂNCIA DO DIREITO DIGITAL ......................................................... 33
5. DIREITO DIGITAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL ........................................ 37
6. DIREITO DIGITAL NO BRASIL .................................................................. 41
6.1. Legislações aplicáveis no Brasil ........................................................ 41
6.1.1. Marco Civil da Internet ......................................................... 42
6.1.1.1. O artigo 19 do marco civil da internet e o
entendimento atual do STF ................................................... 46
6.1.2. Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) ..................... 54
6.1.3. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) .......... 55
6.1.3.1. Evolução Histórica da Lei Geral de
Proteção de Dados ................................................................. 59
6.1.3.2. O Regulamento Geral de Proteção de Dados ............ 63
6.1.4. Código Penal Brasileiro e suas aplicações aos Crimes Digitais .. 72
7. CRIMES CIBERNÉTICOS .......................................................................... 75
7.1. Conceito e Classificação .................................................................. 81
7.2. Principais tipos de Crimes Digitais .................................................. 83
7.2.1. Invasão de Dispositivos Informáticos ..................................... 84
7.2.2. Furto e Estelionato Digital .................................................... 85
7.2.3. Phishing................................................................................. 89
7.2.4. Crimes contra a honra praticados online ................................ 94
7.2.5. Falsidade Ideológica e uso de perfis falsos (fake profiles) ....... 98
7.2.6. Spoofing .............................................................................. 101
7.2.7. Crimes contra crianças e adolescentes ................................. 104
7.2.8. Ataques de ransomware e sequestro de dados ...................... 110
7.2.9. Interceptação ou violação de comunicações ........................ 113
8. O IMPORTANTE E INDISPENSÁVEL PAPEL DO ADVOGADO FRENTE AOS DESAFIOS
NO COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS.......................................................... 119
8.1. Legislação sobre Crimes Cibernéticos e aplicação dos
diplomas legais .............................................................................. 120
8.2. Notas sobre o Crime Cibernético, Anonimato nas Redes
e Prevenção do crime .................................................................... 122
8.3. Provas Virtuais. Breve análise ......................................................... 123
8.4. Papel do Advogado no combate aos crimes eletrônicos.................. 124
CONCLUSÃO ........................................................................................... 127
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................ 131
ANEXOS Marco Civil da Internet / Informativo Social STF / Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais ............................................................. 139