Temas avançados de direito da saúde - vol. 2 - casos difíceis

ciências sociais; direito; saúde

Sinopse

Na obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin instiga a que os juízes, diante de “casos difíceis”, não se valham da discricionariedade, não inventem, mas descubram quais são os direitos das partes, de acordo com “argumentos de princípio”, e não com “argumentos de política”, especialmente porque “um direito [...] não pode ser menos importante que todas as metas sociais”.Esses ensinamentos serviram-nos de inspiração para compendiar os trabalhos deste volume da Coleção, que tangenciam casos difíceis relacionados ao direito da saúde: informação qualificada, práticas integrativas, ortotanásia, reprodução assistida de transgênero, transfusão de sangue de testemunha de Jeová, ciência ABA, medicamento à base de canabidiol, rol da ANS, descriminalização do aborto, uso de máscaras, distribuição de recursos escassos em tempos de pandemia, enfrentamento da pandemia nos presídios etc.A presente obra compendia resultados parciais e finais de algumas das pesquisas realizadas pelos docentes, discentes e egressos do programa de pós-graduação stricto sensu, mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas, da Universidade Santa Cecília (Unisanta).Desde maio de 2019, a instituição tornou-se membro da iniciativa internacional United Nations Academic Impact (UNAI), em virtude da efetiva promoção de atividades fundadas nos dez princípios da iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU.A presente obra está inserida no bojo das atividades da Unisanta relacionadas a essa iniciativa, pois agrega ideias e soluções para muitos dos desafios globais de saúde identificados no terceiro objetivo (Educação para todas e todos) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Metadado adicionado por MATRIOSKA em 27/01/2023

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