Ativismo judicial nas cortes constitucionais
direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo

Rodrigues, Francisco Lisboa (Autor)

direito, juridico, ativismo, STF, democracia

Sinopse

O tema referente ao ativismo judicial tem tomado a pauta de grandes juristas e filósofos do direito, especialmente, na tentativa de ofertar uma explicação do fenômeno. Se é fato a sua existência, a facilidade de resultado não se encontra quando a investigação se defronta com sua legitimidade, sua justificação numa sociedade que optou pela democracia. As vertentes de abordagens são variadas, transitando do realismo estadunidense à teoria do discurso de Jügen Habermas. A presente tese, longe do intento de apresentar última palavra, pretende, unicamente, lançar luzes ao debate, provocar a produção de ideias, especialmente, observando as recentes modificações na teoria
da democracia e da soberania. Em especial, utiliza-se das lições de Pierre Rosanvallon.

Metadado adicionado por Sete Autores Editora em 08/11/2022

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