Abuso de poder regulatório

direito geral;leis;filosofia do direito;estudo do direito

Sinopse

A ideia de escrever este livro surgiu ainda em 2020, diante dos números expressivos que eram atribuídos ao desempenho do agronegócio brasileiro e que alavancavam uma economia atingida pela pandemia da COVID-19. Tal desempenho foi fruto de uma safra recorde de grãos e de um excelente desempenho da pecuária, o que gerou saldo positivo na balança comercial, propiciando a criação de mais empregos e renda. Igualmente motivou os autores a celebração dos trinta anos da Lei n u00ba 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que instituiu a Política Agrícola no Brasil. Uma data que não poderia passar em branco, uma vez que essa lei, inovadora para a época, foi importante não só por organizar o setor, mas por buscar consolidar, em um único instrumento, regras importantes como as relacionadas a produção, crédito, tecnologia e sustentabilidade. A partir dessa lei, assim como as relacionadas, que se seguiram, o país seguiu uma trajetória sem volta, de um crescimento econômico baseado na sustentabilidade.

Metadado adicionado em 27/01/2025

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