Autores e Biografia

Assunção, Carolina Silva Silvino (Autor) , Delgado, Mauricio Godinho (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XV
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAIS E A NEGOCIAÇÃO
COLETIVA TRABALHISTA: PARÂMETROS, LIMITES E
DESAFIOS NO BRASIL DURANTE O PERÍODO ANTERIOR
À CONSTITUIÇÃO
DE 1988..................................................................................................................... 3
1. Introdução............................................................................................................ 3
2. A liberdade sindical no período anterior à constituição de 1988.............. 4
3. A negociação coletiva no Brasil no período anterior à Constituição
da República de 1988.............................................................................................. 16
Capítulo 2
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS
PARÂMETROS E INCENTIVOS AO SINDICALISMO E À
NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA NO BRASIL ......................... 27
1. Introdução............................................................................................................ 27
2. A matriz constitucional de 1988 e seus pilares fundamentais.................... 27
3. A constituição da república de 1988 e o direito do trabalho..................... 38
3.1. Direito coletivo do trabalho e a constituição de 1988........................... 43
3.2. A constituição da república e a negociação coletiva trabalhista:
incentivos, poderes e limites ................................................................................ 50
Capítulo 3
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA E SEUS LIMITES
CONSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA:
A EXPERIÊNCIA JURISPRUDENCIAL DO TST NAS PRIMEIRAS
DÉCADAS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E
DECISÕES DO STF NO MESMO PERÍODO................................................ 57
1. Introdução............................................................................................................ 57
2. Princípio da adequação setorial negociada: limites implícitos e
explícitos trazidos pela constituição da república de 1998 às normas
coletivas trabalhistas................................................................................................ 58
3. Jurisprudência da seção de dissídios coletivos do Tribunal Superior
do Trabalho – análise dos limites impostos pela jurisprudência às
normas advindas da negociação coletiva ............................................................ 65
3.1. Normas de saúde e segurança no trabalho............................................ 65
3.2. Normas que transacionam sobre salário dos trabalhadores .............. 72
3.3. Normas que transacionam acerca da jornada dos trabalhadores...... 77
3.4. Normas relacionadas à estabilidade da gestante e à estabilidade
provisória de acidentados ............................................................................... 89
3.5. Normas que transacionam sobre o aviso prévio.................................. 92
3.6. Normas acerca da contribuição confederativa, assistencial e negocial 94
3.7. Normas sobre a relação entre sindicatos profissionais e empresas... 97
3.8. Normas sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores............... 97
3.9. Normas que estipulam benefícios apenas a parte dos trabalhadores
de uma empresa ................................................................................................. 100
3.10. Dispensa coletiva de trabalhadores....................................................... 102
3.11. Síntese da jurisprudência da seção de dissídios coletivos do
Tribunal Superior do Trabalho ..................................................................... 105
4. Limites da negociação coletiva trabalhista na jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal em período anterior à lei nº 13.467/17 .............. 106
Capítulo 4
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA E SEUS LIMITES
CONSTITUCIONAIS: OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA LEI DA
REFORMA TRABALHISTA DE 2017................................................................ 115
1. Introdução............................................................................................................ 115
2. Alterações promovidas pela lei 13.467/2017 nas normas que regem a
negociação coletiva trabalhista.............................................................................. 115
3. Limitação da análise dos requisitos essenciais da validade do negócio
jurídico e o princípio da intervenção mínima na vontade coletiva .............. 141
4. A negociação coletiva e a indicação de contrapartidas................................ 146
5. O princípio da norma mais favorável e o novo texto do art. 620 da CLT 149
6. Negociação coletiva e a comissão de representantes de empregados......... 151
7. Negociação e a dispensa coletiva...................................................................... 152
8. O Supremo Tribunal Federal e o tema 1046 ................................................. 157
9. Medida provisória nº936 (lei nº 14.020/2020) e a autorização de
redução proporcional de jornada e salário por acordo individual.................. 161
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 171
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 179