Autores e Biografia

Prado, Viviane Muller (Autor) , Cavali, Marcelo Costenaro (Autor) , Rachman, Nora (Autor) , Vilela, Renato (Autor) , Mattos Filho, Ary Oswaldo (Prefácio)

Sumário

APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO .................................................................. IX
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO................................................................................ XI
Capítulo 1
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
Capítulo 2
PRIMEIRA FASE (1965 a 1976): POUCA REGULAMENTAÇÃO
E MUITAS POSSIBILIDADES DE MANIPULAÇÃO ............................... 5
2.1. Sistema de informação precário e tímida regulação de
vedação do uso de informação privilegiada ............................................ 5
2.2. Monitoramento precário e ausência de punição ................................... 7
2.3. Incentivos para a criação do mercado de ações e crise de 1971.......... 8
Capítulo 3
SEGUNDA FASE (1976 a 2001): MARCO REGULATÓRIO
E PRIMEIROS CASOS...................................................................................... 11
3.1. Criação da CVM .......................................................................................... 11
3.2. Novo sistema informacional e vedação do uso de informação
privilegiada .................................................................................................... 12
3.3. Primeiros casos............................................................................................. 17
3.4. Atividade punitiva da CVM entre 1978 e 1999...................................... 21
3.5. Potencial papel do poder judiciário para fins de ressarcimento......... 27
Capítulo 4
TERCEIRA FASE (2001 ATÉ OS DIAS ATUAIS):
COMPLEXIDADE DO SISTEMA E CRESCIMENTO
DA ATIVIDADE PUNITIVA............................................................................ 29
4.1. Criminalização e reforço regulatório....................................................... 29
4.2. Punição pelo uso de informação privilegiada na via administrativa .... 32
4.2.1. Atividade punitiva da CVM ............................................................ 32
4.2.2. Segunda instância: CRSFN.............................................................. 53
4.2.3. Termo de Compromisso .................................................................. 56
4.3. Esferas judiciais ............................................................................................ 59
4.3.1. Ações coletivas para ressarcimento e termo de ajustamento
de conduta (TAC)......................................................................................... 59
4.3.2. Ações criminais.................................................................................. 64
CONCLUSÃO..................................................................................................... 73
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 77