Sumário

PREFÁCIO........................................................................................................... XI
Capítulo 1
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
Capítulo 2
DA AUTONOMIA PRIVADA À TOMADA DE DECISÃO.................... 5
Capítulo 3
COMO AS PESSOAS DECIDEM (OU COMO É FORMADA
A VONTADE)...................................................................................................... 11
3.1. Modelos normativos e modelos descritivos da tomada de decisões...... 11
3.2. Tendências do processo decisório............................................................. 13
3.2.1. Pensar e decidir automaticamente.................................................. 13
3.2.2. Pensar e decidir socialmente............................................................ 14
3.2.3. Pensar e decidir conforme modelos mentais................................ 15
3.3. Modelo neurofilosófico de Gabriel Mograbi ......................................... 15
3.4. Impactos das novas descobertas sobre tomada de decisão em
diferentes contextos............................................................................................. 18
3.5. Impactos das novas descobertas sobre tomada de decisão no
contexto jurídico.................................................................................................. 21
Capítulo 4
TOMADA DE DECISÕES (OU VONTADE) E DIREITO PRIVADO
NO BRASIL.......................................................................................................... 29
4.1. Tomada de decisão (ou vontade) nos negócios jurídicos no
Código Civil......................................................................................................... 29
4.1.1. Requisitos de validade dos negócios jurídicos ............................. 31
4.1.1.1. Agente capaz .................................................................................... 31
4.1.1.1.1. Regime de capacidades na redação original do
Código Civil de 2002................................................................................... 31
4.1.1.1.2. Regime de capacidades na redação atual do
Código Civil de 2002................................................................................... 35
4.1.1.2. Forma e objeto ................................................................................ 46
4.1.2. Defeitos dos negócios jurídicos....................................................... 54
4.2. Tomada de decisão (ou vontade) no Código de Defesa
do Consumidor: deveres de informação e estímulos
comportamentais (nudges)................................................................................. 63
4.3. Neurodireito e celebração de negócios jurídicos baseada
em evidências........................................................................................................ 69
Capítulo 5
CONCLUSÃO..................................................................................................... 85
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 91