Autores e Biografia

(Orgs.), Tatiana Cardoso Squeff (Orgs.) (Organizador) , Guerra, Sidney (Organizador) , Monteiro, Millena Fontoura (Organizador)

Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XV
Capítulo 1
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E PENALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: DOIS
PROCESSOS CONVERGENTES NA LUTA CONTRA GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
Sidney Guerra; Fernanda Figueira Tonetto .................................................... 1
Capítulo 2
CASO HERZOG E OUTROS VS. BRASIL: DISCUSSÕES SOBRE O DEVER DO ESTADO DE RESPONSABILIZAR
CRIMINALMENTE OS AGENTES DA DITADURA
Millena Fontoura Monteiro ................................................................................ 29
Capítulo 3
O PARADIGMA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA NOVA
NORMATIVIDADE: SENTENÇAS INTERNACIONAIS COMO NORMAS JURÍDICAS COMPLETAS?
Priscila Caneparo ................................................................................................... 49
Capítulo 4
MIGRAÇÃO E TOLERÂNCIA NA ALEMANHA: DESAFIANDO AS REAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS DO MUNDO ATUAL
Tatiana Cardoso Squeff; Nicole Cardoso Paganini....................................... 65
Capítulo 5
O DISCURSO DE ÓDIO A IMIGRANTES NO BRASIL: UM RISCO À SEGURANÇA PÚBLICA
Janna Thainá Magalhães Mello; Michelli Linhares de Bastos.................. 85
Capítulo 6
RIGHT TO SOCIAL DEVELOPMENT AS PART OF HUMAN RIGHTS IN THE POST WORLD WAR II ERA
Luís Renato Vedovato; Renata Alvares Gaspar; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini.............................................. 97
Capítulo 7
A AGENDA 2030 NO BRASIL: O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS E A EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
Tarsila Rorato Crusius; Mártin Haeberlin...................................................... 109
Capítulo 8
SANEAMENTO BÁSICO COMO DESENVOLVIMENTO SOCIOURBANO: UMA ANÁLISE DOS MARCOS
REGULATÓRIOS NO BRASIL
Ferlanda Luna; Aline Maron Setenta............................................................... 123
Capítulo 9
REFLEXOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
Camila Belinaso de Oliveira; Guilherme Ribeiro Venturin......................... 133
Capítulo 10
O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES PATRIARCAIS E O AUMENTO DOS NÚMEROS DE FEMINICÍDIO NA PARAIBA, BRASIL
Olivia Maria Cardoso Gomes; Maria Marli Castelo Branco de Melo...... 145
Capítulo 11
RECONOCIMIENTO DE LA PARTICIPACIÓN ACTIVA DE LA VÍCTIMA EN EL PROCESO PENAL A LA LUZ DE LOS DERECHOS HUMANOS
Roberto Omar Galiano .......................................................................................... 157
Capítulo 12
PRISÕES EM LOCAIS INADEQUADOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Bruna Andrino de Lima; Paulo Agne Fayet de Souza ................................. 173
Capítulo 13
A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CASOS DE CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS
Letícia Bonella; Viviane Bortolini Giacomazzi .............................................. 185
Capítulo 14
SEGURIDAD CIUDADANA EN UN CONTEXTO DE PROTECCIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS COMO
ESTRATEGIA PARA REDUCIR LA VIOLENCIA Y CRIMINALIDAD EN MÉXICO
Patricia Fabiola Coutiño Osorio......................................................................... 197