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Contos de direito romano



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Sinopse

Esta obra traz ao leitor temas diversos na seara romanista, seja na esfera pública, seja na esfera privada, em forma de contos, na tentativa de elucidar os institutos, os princípios, os costumes e as regras jurídicas vigentes em treze séculos de civilização romana, berço e fonte maior do direito ocidental, entre eles o direito pátrio. Esperamos que a leitura resgate o interesse e a importância do Direito Romano, tão esquecido, mas, ao mesmo tempo, mais atual do que nunca. Boa leitura.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/07/2020

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9786586138436 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados adicionados: 27/07/2020
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Autores e Biografia

Meira, André Augusto Malchier (Autor) , Veloso, Zeno (Apresentação) , Diniz, Maria Helena (Prefácio)

Sumário

Sumário
PREFÁCIO......................................................................................... XI
APRESENTAÇÃO ............................................................................ XIII
INTRODUÇÃO................................................................................ 1
A COBRANÇA DE JUROS: BRASIL VERSUS ROMA............ 5
A CORRUPÇÃO NA ROMA ANTIGA...................................... 9
A CRISE DO DIREITO (PARTE 1).............................................. 13
A CRISE DO DIREITO (PARTE 2).............................................. 17
A CRISE DO DIREITO (PARTE 3).............................................. 21
A CRISE DO DIREITO (PARTE FINAL)................................... 25
A ESCRAVIDÃO NO DIREITO ROMANO............................. 29
A FAMÍLIA NA ROMA ANTIGA ................................................ 33
A LEI DAS XII TÁBUAS ................................................................. 37
A LEI É DURA, MAS É A LEI....................................................... 41
A LEX RHODIA E O DIREITO COMERCIAL........................ 45
A MAGISTRATURA ROMANA................................................... 49
A ORIGEM ROMANA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS ........ 53
A PERSONALIDADE JURÍDICA NA ROMA ANTIGA........ 57
A SOMBRA DO DIREITO ROMANO....................................... 61
A UNIÃO HOMOAFETIVA NA ROMA ANTIGA.................. 65
A USUCAPIÃO NO DIREITO ROMANO................................ 69
AS ASSEMBLEIAS POPULARES .................................................. 73
AS DELAÇÕES NÃO PREMIADAS DE CÍCERO................... 77
AS OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO........................... 81
AS ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL.............................. 85
AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA ROMA ANTIGA......... 89
AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NO DIREITO ROMANO 93
CATILINÁRIAS À BRASILEIRA................................................... 97
CNH, DÍVIDAS E DIREITO ROMANO ................................... 101
CONSTITUIÇÃO 007 ..................................................................... 105
DIREITO PENAL ROMANO........................................................ 109
DIREITO ROMANO SISTEMATIZADO................................... 113
DIREITO TRIBUTÁRIO ROMANO NA VISÃO DE
SILVIO MEIRA ................................................................................. 117
DURA LEX, SED LEX ..................................................................... 121
TERIA GOETHE LIDO “OS LUSÍADAS”?................................ 123
JÚLIO CÉSAR, A TRAIÇÃO E O PODER ................................ 127
LEX POETELIA PAPIRIA............................................................... 131
O ABORTO NO DIREITO ROMANO...................................... 135
O CRISTIANISMO NO DIREITO ROMANO......................... 139
O DEVEDOR NA ÉPOCA ROMANA........................................ 143
O DIREITO COMERCIAL EM ROMA ..................................... 147
O DIREITO DO TRABALHO NA ROMA ANTIGA.............. 151
O DIREITO ROMANO E O NOVO CPC................................. 155
O DIVÓRCIO NO DIREITO ROMANO.................................. 157
O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NO DIREITO
ROMANO.......................................................................................... 161
O NOVO CPC E O CORPUS JURIS CIVILIS........................... 165
O PROCESSO CIVIL EM ROMA................................................ 169
O SENADO ROMANO.................................................................. 173
OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO ........................... 177
OS TRIBUNOS DA PLEBE............................................................ 181
QUEM CRIOU O DIREITO?........................................................ 185
RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DIREITO ROMANO..... 189
ROMA E A DELAÇÃO PREMIADA........................................... 193
ROMA E A LAVA JATO................................................................. 197
SÉRGIO MORO E O DIREITO ROMANO ............................. 201
S.P.Q.R................................................................................................. 205
O STF VERSUS “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM”.. 209
TEMPESTADE E ÍMPETO............................................................. 213



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