Autores e Biografia

Guimarães, Antônio Márcio da Cunha (Organizador) , Guimarães, Arianna Stagni (Organizador)

Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... XI
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XIII
Capítulo 1
OCDE E O BRASIL – REFLEXÕES
Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Arianna Stagni Guimarães ..................... 1
Capítulo 2
CONTRATOS INTERNACIONAIS: PONTOS RELEVANTES
Maria Helena Diniz.................................................................................................. 9
Capítulo 3
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E TRIBUTAÇÃO
INTERNACIONAL INTEGRATIVA
Ives Gandra da Silva Martins.................................................................................. 27
Capítulo 4
OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ABORDAGEM SOBRE A
POSSIBILIDADE E O MOMENTO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO
DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVEM
O FISCO BRASILEIRO E A SUA UTILIZAÇÃO EM OUTROS PAÍSES
Volney Zamenhof de Oliveira Silva.......................................................................... 38
Capítulo 5
NORM AS A PROMISE, INTERNATIONAL CONVENTIONS
AND MATTERS OF LEGITIMACY
Márcio Pugliesi........................................................................................................... 50
Capítulo 6
CONVENÇÕES DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL:
REFLEXÕES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA PELO
C. STF PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA BRASILEIRA
Miguel Ângelo Marques ............................................................................................. 70
Capítulo 7
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE
EUROCENTRISMO E PROTEÇÃO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS
Jadson Correia de Oliveira; Jeimison Dennes Souza Silva;
Vanessa Estevam Alves............................................................................................... 90
Capítulo 8
A INSOLVÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA À LUZ DO MÉTODO
UNIVERSALISTA: UMA ANÁLISE DO CASO OGX
Caio César Alvares Loro Netto................................................................................. 107
Capítulo 9
DIREITO NATURAL E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Marcel Brasil de Souza Moura; Alder Thiago Bastos .............................................. 121
Capítulo 10
A FORÇA DO DIREITO INTERNACIONAL (OU PORQUE A
GUERRA NÃO É INEVITÁVEL DO PROGRESSO HUMANO)
Nathalia Penha Cardoso de França.......................................................................... 134
Capítulo 11
ACORDOS-MARCO INTERNACIONAIS (AMIS)
Juliana Frauches de Araújo....................................................................................... 150
Capítulo 12
A PROTEÇÃO DE DADOS DE PESSOAS NATURAIS NA ERA
DIGITAL: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO NORMATIVO
INTERNACIONAL DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE
Beatriz Graziano Chow............................................................................................. 165
Capítulo 13
AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO
DIREITO INTERNACIONAL: A QUESTÃO BOLIVIANA E A
NECESSIDADE DE SAÍDA PARA O MAR DO PACÍFICO
Florisbal de Souza Del’Olmo; Tatiana Bruhn Parmeggiani.................................... 180
Capítulo 14
SOGO SHOSHA (JAPANESE GENERAL TRADING COMPANIES):
ESPECIFICIDADES E A INCIDÊNCIA DAS LEIS DE COMÉRCIO
INTERNACIONAL
Juliana Yumi K obayashi; Antonio Marcio da Cunha Guimarães ........................ 192
Capítulo 15
CRIMES DE GUERRA: HISTÓRICO E ATUALIDADES
Carolina Lazzaro Barbosa ........................................................................................ 207
Capítulo 16
O IMPACTO DA REJEIÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE
OS CRESCENTES DESASTRES HUMANITÁRIOS
Beatriz Guthmann Spalding; Clarisse Laupman; Isabela Bueno Ojima................. 217
Capítulo 17
CONCORRÊNCIA, DIREITO, ECONOMIA E O
ACESSO AOS MEDICAMENTOS NA SOCIEDADE
GLOBALIZADA
Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo; Gabrielle Kölling......................................... 234
Capítulo 18
A INGERÊNCIA ECOLÓGICA COMO FATOR
JUSTIFICANTE NA PERSPECTIVA DO DIREITO
AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO
DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
Emanuel Motta da Rosa............................................................................................ 253
Capítulo 19
“MARGENS NACIONAIS DE APRECIAÇÃO E OS
LIMITES POSSÍVEIS AO DESALINHAMENTO COM O
CENÁRIO NORMATIVO SUPRANACIONAL:
UMA BREVE INTRODUÇÃO”
Fauzi Hassan Choukr................................................................................................ 265
Capítulo 20
LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO DE DADOS E O MERCADO
DIGITAL EUROPEU
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; Marilene Araujo..................................... 278
Capítulo 21
O LIMITE TERRITORIAL DOS NEGÓCIOS
Luiz Gonzaga Modesto de Paula............................................................................... 293
Capítulo 22
O DIÁLOGO DAS CORTES E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE
COMO MECANISMOS DE MAIOR PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO MUNDO GLOBALIZADO
Luís Renato Vedovato; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini;
Viviane de Arruda Pessoa Oliveira........................................................................... 304
Capítulo 23
REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: A FINALIDADE
DA REGULAÇÃO ESTATAL NA CONCORRÊNCIA E SEUS
REFLEXOS NA GLOBALIZAÇÃO
Marcus Elidius Michelli de Almeida; Queren Formiga Santana............................. 318
Capítulo 24
“BREXIT”: DA GLOBALIZAÇÃO À SOBERANIA
Marina Faraco; Vinícius Cássio Ferreira de Souza.................................................. 330
Capítulo 25
OS REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL
Carolina Assed Ferreira ............................................................................................. 344
Capítulo 26
CANDIDATURAS AVULSAS COMO GARANTIA DO
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO NA
POLÍTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONVENCIONALIDADE
DA MONOPOLIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PELOS
PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
Wagner Wilson Deiró Gundim................................................................................. 362
Capítulo 27
OS REFUGIADOS E A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE EFETIVAR A
PROTEÇÃO SOCIAL
Euvaldo Leal de Melo Neto; Miguel Horvath Júnior; Roberta Soares da Silva .... 381
Capítulo 28
CONTRATOS INTERNACIONAIS, ARBITRAGEM E OS
PRINCÍPIOS DO UNIDROIT
Natália Lopez Ladeira............................................................................................... 403
Capítulo 29
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA COMO MEIO DE COMBATER
A EVASÃO FISCAL
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Ana Claudia Sousa de Campos............... 418
Capítulo 30
A INSERÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL
DE MARCAS
Victória Queiroz Costa; Giovanni Teixeira Cruz Gemelli ....................................... 431
Capítulo 31
OS NEGÓCIOS DE IMPACTO E OS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO
DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU: INOVAÇÃO, GESTÃO
E COMPLIANCE
Cristina Barbosa Rodrigues ....................................................................................... 440
Capítulo 32
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM BREVE ENSAIO
COMPARATIVO ENTRE A REGULAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS
NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Ricardo Rodrigo Marino Tozo; Pedro Henrique Fogaça dos Santos........................ 453
Capítulo 33
USO DA FORÇA, CARTA DA ONU E A NATUREZA DO HOMEM
Tatiana Tosatti........................................................................................................... 466
Capítulo 34
A PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Gabriel Stagni Guimarães ......................................................................................... 482