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Livro Impresso

O gênero do direito
análise de práticas e instituições



Gênero, Sexualidade, Direito, Sociedade, Heteronormatividade, Cisgeneridade, LGBT, Literatura Jurídica


Sinopse

Discutir sobre as principais questões que orbitam os estudos de gênero, sexualidade e direito nas sociedades contemporâneas é o objetivo principal do livro O gênero do direito, análise de práticas e instituições. Ao partir do entendimento de que o direito produz a generificação de regras, procedimentos e práticas, a coletânea reúne doze capítulos escritos por pesquisadoras e pesquisadores do país, que analisam sob diferentes perspectivas as tramas intrincadas entre gênero e direito.
Dos fóruns de justiça aos estabelecimentos prisionais, das relações entre gênero, raça e deficiência às instituições militares, o livro nos fornece um panorama amplo sobre o estado da arte de pesquisas que apontam o papel ativo do direito na reiteração de hierarquias sociais. É assim que Camila Nicácio e Júlia Vidal nos apresentam uma coletânea de textos que, reunidos, apontam para a importância de se pensar a interface entre direito, gênero e sexualidade para a produção e reprodução social na contemporaneidade.

Metadado adicionado por Metanoia Editora em 13/08/2020

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Metadados adicionados: 13/08/2020
Última alteração: 30/04/2021

Autores e Biografia

Nicácio, Camila S. (Organizador), Vidal, Júlia S. (Organizador)

Sumário

Sumário

Capítulo 1
A (não) maternidade no direito: críticas feministas à Lei Penal e Trabalhista
Bruna Angotti & Regina Stela Corrêa Vieira

Capítulo 2
Lugar de julgamento: reflexões feministas para uma justiça plural
Lisandra Espíndula Moreira

Capítulo 3
“As mulheres levam mais jeito para isso”: notas sobre o trabalho desempenhado por servidoras do judiciário em São Paulo
Janaína Dantas Germano Gomes

Capítulo 4
O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso
Juliana Cesario Alvim Gomes

Capítulo 5
“Já não estamos exatamente vivos” - pareceres da CA/MJ e possíveis aproximações de Jamais o Fogo Nunca
Raquel Cristina Possolo Gonçalves & Jéssica Holl

Capítulo 6
A mulher com deficiência entre vulnerabilidade e cuidado. Qual direito desejamos?
Gabriella Sabatini Oliveira Dutra

Capítulo 7
As Faculdades de Direito têm gênero(s) e sexualidade(s): (re)vivendo a educação jurídica a partir da experiência do diverso UFMG
Marcelo Maciel Ramos & Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Capítulo 8
Vi(a)das encarceradas em Vespasiano (MG): análise da política de alas para LGBT no sistema prisional de Minas Gerais
Gab Almeida Moreira Lamounier

Capítulo 9
Indulto para travestis e mulheres transexuais e direito à identidade de gênero: reflexões sobre o Decreto nº 9.370/2018
Sophia Pires Bastos

Capítulo 10
A justiça como ferramenta de produção e legitimação das normas de gênero em contextos militares
Rafaela Vasconcelos Freitas

Capítulo 11
Hermaphrodito e os corpos desviantes
Gabriella Segantini

Capítulo 12
Mulheres substantivas - Olympe de Gouges e Marietta Baderna: o papel subversivo das artes no contexto dos Direitos Humanos em movimento
Fabiana de Menezes Soares





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