Proteção jurídica do autor empregado

Mariot, Gilberto (Autor) - GILBERTO MARIOT é pós-doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha; bacharel em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi; com especialização em Direito das Novas Tecnologiaspelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU); e em Direito do Entretenimento pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) de São Paulo. Mestre em Direito da Sociedade da Informação, pela FMU. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Bacharel em Desenho Industrial pela Universidade Católica do Paraná, com especialização em Design Grá‑copela Scuola Dell´Umanitária di Milano e em Fashion Business pela Universitá Commerciale Luigi Bocconi, Itália. Professor de Direito Civil, Empresarial, Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Comércio Exterior e Direito Internacional. Sócio Diretor da Berti & Mariot, Sociedade de Advogados. Livros: Fashion Law - A moda nos tribunais A proteção jurídica do autor empregado

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Sinopse

Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho.
Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução do contrato de trabalho em face da titularidade sobre a produção inventiva, considerando o conjunto de leis que regem a matéria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfca e exploratória. A titularidade de ativos de Propriedade Intelectual produzidos em uma empresa é um assunto complexo e que requer muita atenção de empregados e empregadores. Empresas que estão em constante processo de pesquisa e geração de invenções devem ter atenção redobrada para evitar problemas nesse âmbito, especialmente no que diz respeito aos contratos de trabalho com empregados diretamente relacionados à inovação. Ao final, é apresentada uma proposta de lei que visa agrupar e unificar as práticas de apropriação jurídica da obra intelectual na relação de emprego.

Metadado adicionado por Estação das Letras e Cores em 21/10/2024

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