Nulidade matrimonial
Perguntas e respostas

Figueiredo, Gerson Pereira de (Autor) - Pe. Gerson Pereira de Figueiredo é sacerdote da Arquidiocese de Feira de Santana na Bahia, Bacharel em teologia e licenciado em filosofia, pós-graduado em Filosofia do Direito pelo Instituto Humanas em Brasília, especialista em Direito Matrimonial Canônico pela Faculdade dos Monges Beneditinos do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Canônico pela Universidade Lateranense em Roma e Doutor em Direito Canônico pela Faculdade São Paulo Apóstolo em São Paulo. É Vigário Judicial e Presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano da Arquidiocese de Feira de Santana-BA (reúne 09 dioceses). É membro e consultor da Sociedade Brasileira de Canonistas, leciona na Faculdade Católica de Feira de Santana-BA e é Professor Titular no Instituto Superior de Direito Canônico em Goiânia-GO. Estudante do 7º semestre de Direito Civil, exerce o ofício de Vigário Paroquial na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Arquidiocese de Feira de Santana. Autor de artigos e palestrante na área do Direito da Igreja

Religião Matrimonio Casamento

Sinopse

Desde a propositura do Motu Próprio Mitis Iudex Dominus Iesus, o Santo
Padre tem falado numa verdadeira Pastoral Judicial. São vários os momentos nos quais é mencionado esse desejo do Papa Francisco. O n° 67
da Revista Brasileira de Direito Canônico, publicada no ano de 2019, pelo
Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro, traz a substancial colaboração do saudoso e excelentíssimo Professor Dr. Pe. Manuel J.
Arroba Conde, CMF, que trata exatamente do tema da Pastoral Judicial.
O Prof. Arroba afirma: “Para afrontar nosso serviço especializado no momento atual se requer entender o direito da Igreja como um instrumento
para facilitar a vida cristã e não para complicá-la de maneira desnecessária. Facilitar não significa esquecer a dimensão jurídica, mas ao contrário,
entendê-la integralmente, segundo critérios hermenêuticos próprios, que
vão mais além da letra da lei ou de sua inútil exegese endogâmica”. Este é
exatamente o espírito dessa obra, tornar mais fácil e acessível para os cristãos e para os casais tocados pela falência da convivência matrimonial, em
especial, o que é o Instituto Jurídico da Nulidade Matrimonial. Também
quer ser um instrumento útil nas mãos de párocos, vigários paroquiais,
secretários e secretárias de paróquias, agentes da pastoral familiar e casais
do ECC (Encontro de Casais com Cristo), para uma correta orientação
quando se depararem frente a situações nas quais lhe sejam solicitadas
respostas segundo a norma da Igreja. Tornar o Instituto Jurídico da Nulidade Matrimonial compreensível a todos, para que a ignorância não reine
em detrimento da autonomia jurídico-canônica acerca da possibilidade
de receber da Igreja uma declaração de nulidade do matrimônio falido.

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