Cegueira deliberada e lavagem de capitais
problematizações doutrinárias e aplicação jurisprudencial no Brasil

direito; Letramento; dissertação; Banco Central; mestrado; Camila Ribeiro Hernandes; direito penal; Lava jato; Mensalão; judiciario

Sinopse

O presente livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, submetida ao programa de Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia, objetivando examinar a origem e o conteúdo da doidinha da cegueira deliberada e a viabilidade, ou não, de sua aplicação ao delito de lavagem de capitais tal como previsto na legislação brasileira. Iniciando com uma exposição acerca do elemento subjetivo nesse tipo penal, discute-se o desenvolvimento do willful blindness no Brasil e no estrangeiro, com as principais críticas doutrinárias ao instituto e as razões pelas quais a citada construção não deve ser equiparada ao dolo eventual, como vem ocorrendo nos tribunais pátrios. Por fim, o estudo aborda a utilização da cegueira deliberada associada à lavagem, com a análise de precedentes brasileiros em casos emblemáticos como o assalto ao Banco Central , o Mensalão e a Operação Lavajato .

Metadado adicionado em 05/05/2025

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